União Europeia

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (EGF/2019/000 TA 2019 - Assistência técnica por iniciativa da Comissão)

O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) tem como objetivo apoiar os trabalhadores assalariados despedidos e trabalhadores independentes cuja atividade tenha cessado devido a mudanças estruturais no comércio mundial, causadas pela globalização ou pela persistência da crise económico-financeira.

Reforço de programas fundamentais para a competitividade da UE: Horizonte 2020 e Erasmus+

Este projeto de orçamento retificativo visa disponibilizar um montante adicional de 80 milhões de euros de dotações de autorização para as actividades de investigação do programa Horizonte 2020 relacionadas com o clima (mais concretamente, as rubricas “Concretização de um sistema europeu de transportes que seja eficiente na utilização dos recursos, respeitador do ambiente, seguro e sem descontinuidade” e “Reforço da investigação no domínio das tecnologias futuras e emergentes”) e um montante adicional de 20 milhões de euros para a rubrica “Promover a excelência e a cooperação na Europa no domí

Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2019 da União Europeia para o exercício 2019 – Inscrição do excedente do exercício de 2018

Este projeto de orçamento retificativo visa inscrever no orçamento de 2019 o excedente do exercício de 2018, em cerca de 1,8 mil milhões de euros (1 802 988 329 EUR).
Porém, a inscrição orçamental deste excedente reduzirá na mesma medida a contribuição global dos 28 Estados-membros para o financiamento do orçamento de 2019.

RESOLUÇÃO sobre o ponto da situação da saída do Reino Unido da União Europeia

Esta resolução, na esteira de resoluções anteriores aprovadas por este parlamento, denota um claro desrespeito pela decisão soberana do povo britânico relativa à saída do Reino Unido da União Europeia. Daí o nosso voto contra.
Estão presentes nesta resolução as pressões, as chantagens, as ameaças, a postura punitiva, castigadora, as tentativas de torpedear uma decisão soberana e democrática, que marcaram todo o processo negocial. O debate da resolução não disfarçou que persistem, inclusivamente, as tentativas de reversão da decisão soberana do povo britânico.

Intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Irlanda

Este relatório surge no seguimento da chamada Decisão Prüm, relativa à intensificação da cooperação transfronteiriça, em particular no combate ao terrorismo e crime fronteiriço, com o objetivo de "intensificar" o intercâmbio de diferentes formas de dados (DNA, impressões digitais, dados de matrícula de veículos) na luta contra o terrorismo.

Requalificação da Escola Afonso Lopes Vieira (Leiria)

A Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (ESALV - Leiria, Portugal) acaba de ser integrada nas Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola, um projeto-piloto em Portugal que tem como objectivo a conciliação da actividade escolar com a prática desportiva de alunos/atletas do ensino secundário enquadrados no regime de alto rendimento ou seleções nacionais.  

Maioria do Parlamento Europeu promove o anti-comunismo e a reescrita da história

A maioria do Parlamento Europeu aprovou hoje, com os votos favoráveis dos deputados do PS, PSD, CDS e PAN, uma grave e abjecta resolução, que constitui mais uma deplorável peça na estratégia de revisionismo histórico promovida pela União Europeia.

Importância da memória europeia para o futuro da Europa

A deplorável tentativa de equiparar fascismo e comunismo absolve e silencia os crimes do nazi-fascismo e as coniventes responsabilidades das grandes potências capitalistas que, com o Tratado de Munique, entre outros, abriram caminho ao início da Segunda Guerra Mundial e à invasão da União Soviética. Uma cumplicidade que hoje persiste!

Últimos desenvolvimentos no que se refere à situação política e à implementação do processo de paz na Colômbia

A situação de incumprimento do acordo de Paz na Colômbia e o recrudescimento da repressão e das perseguições, de que é exemplo a vaga de centenas de assassinatos de dirigentes e activistas sociais e políticos, incluindo antigos integrantes das FARC-EP, actualmente desmobilizados, e seus familiares, assume contornos dramáticos.

Ingerência e desinformação externas nos processos eleitorais e nos processos democráticos nacionais e europeus

A obsessão da UE relativamente à eventual interferência de países terceiros nos processos democráticos dos seus Estados-membros é, mais que tudo, um exercício de cinismo, quando se sabe que é ela própria, a UE, uma fonte constante de ingerência na soberania de outros países.