União Europeia
Desertificação do interior
11 October 2019
A acentuação das assimetrias regionais é inegável.
Lamenta-se o despovoamento e a desertificação do interior de um país como o meu, Portugal, mas o que tem de ser assumido é que o envelhecimento, o empobrecimento e o despovoamento do interior do país não têm causas naturais.
As políticas sociais e de emprego nos países da área do euro
11 October 2019
As políticas sociais e de emprego que têm sido implementadas nos países da área do euro têm sido subjugadas a um Tratado que foi concebido para criminalizar qualquer política de esquerda ou progressista.
As políticas sociais e de emprego no meu país desde a nossa adesão ao euro têm significado regressão social, destruição dos rendimentos, redução de direitos da classe trabalhadora, emigração massiva, caridade e assistencialismo. Por isso, não compactuamos com visões socializantes do Semestre Europeu e da Governação Económica.
Proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 - Propostas de alteração e votação
11 October 2019

Deputados do PCP pedem o reforço da política de coesão
11 October 2019
O Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP), que se debruça sobre aspectos como os valores do QFP (por programa, por categoria e a nível global), os recursos próprios da UE, as disposições em matéria de flexibilidade, a revisão intercalar e os princípios horizontais.
Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e recursos próprios: é tempo de satisfazer as expetativas dos cidadãos
10 October 2019
Esta é uma integração assimétrica. Na distribuição dos benefícios e dos prejuízos do mercado único, das políticas comuns e da moeda única, uns e outros caem sempre para os mesmos lados.
O orçamento da União Europeia deveria ter por função combater a divergência, contrariar os efeitos assimétricos da integração, promover a convergência real.
Evitar conflitos de interesses na UE
10 October 2019
Sejamos claros e directos: a promiscuidade entre o poder político e o poder económico é assim uma espécie de marca d’água da União Europeia. Os conflitos de interesses, que aqui discutimos, estão presentes no dia-a-dia das instituições.
O anterior presidente da Comissão Europeia, quando depois da crise financeira provocada pelos bancos se propôs estabelecer um novo quadro regulatório para o sector financeiro encarregou alguns representantes dos megabancos de avançarem com as linhas com que se iria coser essa regulação.
Ecologizar o Banco Europeu de Investimento
10 October 2019
O Banco Europeu de Investimentos tem na energia e nos transportes sectores que concentram uma significativa porção da sua carteira de investimentos.
Tal confere ao BEI um relevante papel no financiamento de projectos susceptíveis de promover a sustentabilidade ambiental e a luta contra as alterações climáticas.
Ao longo dos anos, nem sempre os investimentos do BEI foram consentâneos com as proclamações da União Europeia nestes domínios.
Situação na Ucrânia
10 October 2019
A Comissão Europeia assumiu recentemente que transferiu cerca de 15 mil milhões de Euros para a Ucrânia, desde o golpe de estado de 2014 (a que chama paradoxalmente de revolução) que levaria à instalação de uma Junta governativa de cariz fascista. Essas transferências foram condicionadas à realização de reformas pelo governo em exercício daquele país.
Base de Apoio Logístico de Macedo de Cavaleiros
9 October 2019
A Base de Apoio Logístico (BAL) de Macedo de Cavaleiros está há alguns anos a funcionar em instalações provisórias. O projeto para um novo edifício foi já aprovado bem como o seu financiamento, sendo parte deste assegurado por fundos europeus. Por questões que se prendem com a relação entre a área e o número de efetivos, a obra planeada ainda não avançou.
Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Irlanda
9 October 2019
Desde sempre que temos demonstrado a nossa oposição à decisão de Prüm e suas medidas de implementação que impõem uma visão unilateral de recolha e troca de dados pessoais de forma automatizada, o que significa uma transmissão em massa de dados. Isto contrasta com uma abordagem de cooperação entre países e as suas autoridades, com troca de dados pessoais direcionada e baseada em suspeitas específicas, sob a alçada e controlo das autoridades judiciais.