União Europeia

Desertificação do interior

A acentuação das assimetrias regionais é inegável.
Lamenta-se o despovoamento e a desertificação do interior de um país como o meu, Portugal, mas o que tem de ser assumido é que o envelhecimento, o empobrecimento e o despovoamento do interior do país não têm causas naturais.

As políticas sociais e de emprego nos países da área do euro

As políticas sociais e de emprego que têm sido implementadas nos países da área do euro têm sido subjugadas a um Tratado que foi concebido para criminalizar qualquer política de esquerda ou progressista.
As políticas sociais e de emprego no meu país desde a nossa adesão ao euro têm significado regressão social, destruição dos rendimentos, redução de direitos da classe trabalhadora, emigração massiva, caridade e assistencialismo. Por isso, não compactuamos com visões socializantes do Semestre Europeu e da Governação Económica.

Deputados do PCP pedem o reforço da política de coesão

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP), que se debruça sobre aspectos como os valores do QFP (por programa, por categoria e a nível global), os recursos próprios da UE, as disposições em matéria de flexibilidade, a revisão intercalar e os princípios horizontais.

Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e recursos próprios: é tempo de satisfazer as expetativas dos cidadãos

Esta é uma integração assimétrica. Na distribuição dos benefícios e dos prejuízos do mercado único, das políticas comuns e da moeda única, uns e outros caem sempre para os mesmos lados.
 
O orçamento da União Europeia deveria ter por função combater a divergência, contrariar os efeitos assimétricos da integração, promover a convergência real.
 

Evitar conflitos de interesses na UE

Sejamos claros e directos: a promiscuidade entre o poder político e o poder económico é assim uma espécie de marca d’água da União Europeia. Os conflitos de interesses, que aqui discutimos, estão presentes no dia-a-dia das instituições.

O anterior presidente da Comissão Europeia, quando depois da crise financeira provocada pelos bancos se propôs estabelecer um novo quadro regulatório para o sector financeiro encarregou alguns representantes dos megabancos de avançarem com as linhas com que se iria coser essa regulação.

Ecologizar o Banco Europeu de Investimento

O Banco Europeu de Investimentos tem na energia e nos transportes sectores que concentram uma significativa porção da sua carteira de investimentos.

Tal confere ao BEI um relevante papel no financiamento de projectos susceptíveis de promover a sustentabilidade ambiental e a luta contra as alterações climáticas.

Ao longo dos anos, nem sempre os investimentos do BEI foram consentâneos com as proclamações da União Europeia nestes domínios.

Situação na Ucrânia

A Comissão Europeia assumiu recentemente que transferiu cerca de 15 mil milhões de Euros para a Ucrânia, desde o golpe de estado de 2014 (a que chama paradoxalmente de revolução) que levaria à instalação de uma Junta governativa de cariz fascista. Essas transferências foram condicionadas à realização de reformas pelo governo em exercício daquele país.

Base de Apoio Logístico de Macedo de Cavaleiros

A Base de Apoio Logístico (BAL) de Macedo de Cavaleiros está há alguns anos a funcionar em instalações provisórias. O projeto para um novo edifício foi já aprovado bem como o seu financiamento, sendo parte deste assegurado por fundos europeus. Por questões que se prendem com a relação entre a área e o número de efetivos, a obra planeada ainda não avançou.

Lançamento do intercâmbio automatizado de dados de registo de veículos na Irlanda

Desde sempre que temos demonstrado a nossa oposição à decisão de Prüm e suas medidas de implementação que impõem uma visão unilateral de recolha e troca de dados pessoais de forma automatizada, o que significa uma transmissão em massa de dados. Isto contrasta com uma abordagem de cooperação entre países e as suas autoridades, com troca de dados pessoais direcionada e baseada em suspeitas específicas, sob a alçada e controlo das autoridades judiciais.