União Europeia
Emissões poluentes associadas ao tráfego de navios de cruzeiro - medidas a tomar pelas autoridades municipais e nacionais
25 January 2020
Em resposta à pergunta E-002241/2019 sobre “emissões poluentes associadas ao tráfego de navios de cruzeiro”, a Comissão Europeia, aludindo ao relatório de aplicação da Diretiva Enxofre 2016/802 - COM(2018) 188 - afirma que “a contribuição das emissões provenientes dos navios para as zonas portuárias/costeiras deveria ser abordada pelos Estados-Membros através de uma maior implantação de eletricidade proveniente da rede terrestre ou da facilitação do acesso aos seus portos a navios mais ecológicos, com elevada eficiência energética ou que utilizem combustíveis alternativos”.
Reabilitação do Bairro do Viso e outros bairros de habitação pública
25 January 2020
O Bairro do Viso, no Porto, propriedade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), sofre de graves problemas que afectam sobremaneira a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar dos respectivos moradores, como sejam: infiltrações nas coberturas dos edifícios, que ainda são de amianto; casas com problemas térmicos, que são extremamente frias no Inverno; desordenamento da envolvente exterior, com acessos sem pavimentação, espaços degradados e ausência de sinalização adequada, o que ameaça a segurança dos peões.
Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias
25 January 2020
A 18 de Dezembro de 1990, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias.
Deputados do PCP no Parlamento Europeu chamam a atenção para o multilinguismo em risco
23 January 2020
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu lançam hoje uma iniciativa que pretende garantir o respeito pelo princípio do multilinguismo nas instituições da UE,considerando que este se encontra em risco.
No Parlamento Europeu são 24 as línguas de trabalho e sem tradutores e intérpretes as instituições da UE não funcionam. A falta de pessoal na tradução, tradutores e assistentes, leva a um impacto considerável na qualidade dos textos legislativos e outros textos bem como no bem-estar, físico e psicológico, dos trabalhadores.
Balanço da Estratégia 2020
23 January 2020
A estratégia 2020, apresentada pela UE há uns anos, estabeleceu metas em cinco áreas consideradas privilegiadas: Emprego; Inovação, desenvolvimento e investigação; Energia e
mudanças; Educação; Pobreza e exclusão social(https://ec.europa.eu/eurostat/cache/scoreboards/JAVA/Euro_2020/E2020_EN....). De acordo coma estratégia, até 2020, seriam implementadas medidas de forma a aproximar a média europeia dos valores pretendidos.
Chegados a 2020, é necessário fazer o balanço e avaliar as estratégias usadas, tendo em conta os objetivos pretendidos e o que se alcançou.
O Pacto Ecológico Europeu
22 January 2020
A instrumentalização de genuínas preocupações ambientais dos povos com o objetivo de intensificar a acumulação capitalista, alargando-a a novos campos, transformando em negócios essas preocupações ambientais, sem realmente resolver os problemas que lhes estão subjacentes: eis, em grande medida, o significado do "Pacto Ecológico Europeu" apresentado pela Comissão Europeia.
COP 15 à Convenção sobre a Diversidade Biológica (Kunming 2020) DV
22 January 2020
Esta resolução enfatiza a importância de proteger a biodiversidade global e exorta a Comissão Europeia e os Estados-Membros a comprometerem-se com esforços imediatos, substanciais e adicionais para a conservação e restauração da biodiversidade. Uma posição que é justa e que apoiamos, num quadro em que a extinção de espécies, animais e vegetais, progride a um ritmo colossal. É necessário, como advoga a resolução, intensificar os esforços para a implementação dos objetivos fixados no domínio da proteção da biodiversidade, nomeadamente em protocolos internacionais.
A situação no Irão e no Iraque após a recente escalada
22 January 2020
O que se passou recentemente no Irão e no Iraque é mais um passo na escalada de tensão, provocação e agressão protagonizada pelos EUA e Israel no Médio Oriente, tendo por objetivo impor a hegemonia do imperialismo norte-americano em toda a região. A ação levada a cabo pelos EUA que levou à morte do general Soleimani e de representantes de movimentos políticos do Iraque e do Líbano constitui um inequívoco acto de guerra, cujas consequências poderão conduzir a um conflito de proporções imprevisíveis.
Relatório anual de 2018 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria
22 January 2020
A defesa dos direitos humanos e a promoção da democracia têm sido o pretexto para a UE aumentar a sua capacidade de interferência noutros países e regiões, buscando o alargamento da sua influência geoestratégica e a abertura a novos mercados, submetidos a novas formas de colonialismo. Este relatório reflete maioritariamente demandas universalistas, como o respeito ao multilateralismo, à defesa das minorias étnicas, dos LGBTQI+, dos direitos das mulheres e das crianças, da liberdade de imprensa e expressão, do fim das práticas de tortura e da promoção da paz e da cooperação.
Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa
22 January 2020
Este relatório é a expressão de uma UE que corre para militarizar a Europa, como resposta à mencionada “deterioração do ambiente de segurança”.