União Europeia
A COVID-19 e o sector cultural
12 May 2020
Na última década, o panorama da cultura em muitos Estados-Membros(EM) foi de destruição e perversão do princípio de serviço público através do estrangulamento financeiro, desmantelamento, redução e desqualificação de serviços, centralização e agregação burocrática de instituições e
mercantilização, fruto também de imposições da UE.
Bloqueio imposto a Cuba pelos EUA
6 May 2020
No atual contexto da Covid-19, a União Europeia sentiu necessidade de uma resposta estratégica e coordenada a nível internacional para enfrentar os desafios de uma perspectiva multilateral.
No nosso entender, é mais que hora de pôr fim a todas as sanções e medidas de exclusão económica, que são ainda mais injustas e criminosas nesta situação e que tornam ainda mais difícil a vida dos povos nos países visados e a tomada de todas as medidas necessárias para proteger a saúde e a vida dos povos.
Medidas a adoptar no sector da aviação por causa da COVID-19 - tratamento diferenciado face aos demais meios de transporte
5 May 2020
No âmbito da actual fase do surto de COVID-19, têm vindo a ser impostas limitações na taxa de ocupação de praticamente todos os meios de transporte (autocarros, metropolitano, comboios, barcos), a par da obrigatoriedade do uso de máscaras. São medidas necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros.
Todavia, relativamente ao transporte aéreo, a Comissão Europeia avisou que não estariam previstas medidas de redução da ocupação dos aviões, o que é contraditório com as medidas para os demais meios de transporte.
Insolvência da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa
29 April 2020
O Porto de Lisboa vive uma realidade preocupante, em especial para os estivadores ligados à Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL), expostos a um pedido de insolvência e encerramento da empresa, num processo que as organizações representativas dos trabalhadores consideram fraudulento - em que os donos da empresa são os seus clientes, que a descapitalizaram para vender a si próprios serviços abaixo do custo de produção; e em que os trabalhadores, em luta pelos seus direitos e pagamento de salários em atraso, não são ouvidos neste processo.
Insuficiência de meios nos Bombeiros
29 April 2020
Os Bombeiros são a mais importante organização de protecção e socorro em alguns Estados-Membros e assumem um papel central no Sistema de Protecção Civil. Para além da actividade de protecção e socorro, desenvolvem ainda um conjunto muito diversificado de actividades associativas no campo do desporto, da cultura, do convívio e na prestação de serviços.
O combate ao surto epidémico evidenciou o seu papel essencial no auxílio às populações mas também as suas insuficiências, fruto de anos de subfinanciamento e de desinvestimento.
A situação das mulheres no contexto da COVID-19
27 April 2020
Num quadro excepcionalmente difícil como é o actual, tudo tem de ser feito, no plano económico e social, para mitigar os impactos na vida das mulheres e das suas famílias, assegurando que ao surto da Covid-19 não se associe um quadro de agravamento das suas condições de vida e de trabalho.
Deputados do PCP no Parlamento Europeu expõem problemas nos direitos dos trabalhadores nas instituições europeias
27 April 2020
Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli
Exma. Senhora Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Exmo. Senhor Diretor Geral da DG PERS, Kristian Knudsen
Exmo. Senhor Diretor Geral da DG SAFE, Elio Carozza
Exma. Senhora Diretora Geral da DG LINC, Agnieszka Walter-Drop
Exma. Senhora Diretora Geral da DG INLO - Infrastructure and Logistics, Leena Maria Linnus
Protecção da Serra de Carnaxide e dos seus valores ambientais e paisagísticos
27 April 2020
A Serra de Carnaxide é uma mancha verde com valor ambiental e paisagístico relevante, cuja preservação contribuirá para a melhoria da qualidade do ar, a sustentabilidade do meio hídrico (águas superficiais e subterrâneas), a preservação dos ecossistemas que lhe estão associados e para a fruição e melhoria da qualidade de vida das populações das áreas urbanas envolventes. Áreas como esta requerem uma gestão integrada e sustentável.
Incumprimento da Directiva Habitats e medidas de apoio da UE à implementação das necessárias medidas de conservação
27 April 2020
Em 2018, a Comissão Europeia intentou, no Tribunal de Justiça da UE, uma acção contra o Estado Português, por incumprimento da Diretiva Habitats, considerando que Portugal não tomou as medidas necessárias para dar cumprimento às obrigações que lhe incumbem, visto as medidas de conservação indicadas não satisfazerem as exigências ecológicas específicas dos tipos de habitats naturais e das espécies constantes, respectivamente, dos anexos I e II dessa Directiva.
Ligações da Comissão Europeia à Blackrock e sua contratação para realizar um estudo sore o setor bancário
27 April 2020
A Comissão Europeia contratou a BlackRock Investment Management, um colosso financeiro mundial, para realizar um estudo sobre o desenvolvimento de diretrizes de sustentabilidade ambiental no setor bancário e nas políticas de investimento da banca.
A BlackRock, multinacional com a qual a Comissão Europeia há muito mantém estreitas ligações, por exemplo no âmbito dos fundos de pensões, tem intervenção e interesses em múltiplos domínios de actividade, incluindo a banca, mercados financeiros, fundos de pensões, energia, entre outros.