União Europeia
Situação humanitária na Venezuela e crise dos migrantes e refugiados
12 July 2020
Desde que existe enquanto tal, a República Bolivariana da Venezuela é vítima de ingerência. Nos últimos anos, o imperialismo vem intensificando essa ingerência, com o apoio expresso (financeiro, militar, terrorista, de inteligência, diplomático) à desestabilização sociopolítica do país; ou asfixiando-o economicamente, através do dumping petrolífero, do bloqueio comercial ou da aplicação de sanções. Ainda assim, com dificuldades óbvias, a Venezuela resiste e consegue minimizar os impactos desses ataques, mesmo no contexto da COVID-19.
Sobre a actividade desenvolvida dos deputados do PCP na Sessão Plenária do Parlamento Europeu
11 July 2020
Relativamente à Sessão Plenária do Parlamento Europeu, que se realizou esta semana em Bruxelas, enviamos informação no que concerne à actividade dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, de que destacamos:
- Reacção, em vídeo, do deputado João Ferreira sobre o “Programa de actividades da Presidência alemã”, disponível aqui;
- Reacção, em vídeo, da deputada Sandra Pereira sobre “A estratégia de saúde pública da UE no pós-COVID 19”, disponível aqui;
O papel da política de coesão contra as consequências socioeconómicas da COVID-19
10 July 2020
Na resposta às consequências socioeconómicas da COVID-19, a Comissão Europeia propôs que fossem utilizados os fundos estruturais e de investimento.
Até agora, com os mesmíssimos poucos recursos antes existentes, nalguns casos desviados de outros projectos onde certamente ficarão a fazer falta.
Nas propostas de Quadro Financeiro Plurianual que apresentou, a Comissão Europeia acentua um caminho de continuada diminuição do peso da política de coesão no conjunto do orçamento.
Apresentação do programa de actividades da Presidência alemã
10 July 2020
A presidência alemã do Conselho, que agora se inicia, tem um programa que é claro quanto ao que a Alemanha espera de um processo de integração do qual é a primeira e principal beneficiária.
O mais significativo acontecimento desta presidência será provavelmente a aprovação do denominado Plano de Recuperação e do Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE até 2027.
Quanto ao primeiro, do qual a Alemanha receberá em subvenções sensivelmente o dobro de Portugal, este instrumento é claramente insuficiente face às necessidades de investimento existentes.
O papel da política de coesão contra as consequências socioeconómicas da COVID-19
10 July 2020
Na resposta às consequências socioeconómicas da COVID-19, a Comissão Europeia propôs que fossem utilizados os fundos estruturais e de investimento.
Até agora, com os mesmíssimos poucos recursos antes existentes, nalguns casos desviados de outros projectos onde certamente ficarão a fazer falta.
Nas propostas de Quadro Financeiro Plurianual que apresentou, a Comissão Europeia acentua um caminho de continuada diminuição do peso da política de coesão no conjunto do orçamento.
Orientações para as políticas de emprego dos Estados Membros
10 July 2020
O Grupo Confederal GUE/NGL sempre se opôs ao Semestre Europeu, parte integrante dos instrumentos de imposição, condicionamento e controlo da União Europeia sobre as políticas de Estados-Membros. Instrumentos que, usurpando competências soberanas de Estados, visam a instituição supranacional do neoliberalismo.
Apoios aos Estaleiros Navais do Mondego
9 July 2020
A chamada nova estratégia para a industrialização tem de passar, no nosso entender, pelo combate às desigualdades territoriais, à valorização da indústria de países mais periféricos e à sua produção nacional. Uma das áreas que já foi estratégica, no meu país, é a que está relacionada com a indústria naval.
Sobre o programa de actividades da Presidência alemã
9 July 2020
A presidência alemã do Conselho, que agora se inicia, tem um programa que é claro quanto ao que a Alemanha espera de um processo de integração do qual é a primeira e principal beneficiária.
O mais significativo acontecimento desta presidência será provavelmente a aprovação do denominado Plano de Recuperação e do Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE até 2027.
Quanto ao primeiro, do qual a Alemanha receberá em subvenções sensivelmente o dobro de Portugal, este instrumento é claramente insuficiente face às necessidades de investimento existentes.
Projecto de aquicultura em Lagos
8 July 2020
Recentemente foi pedido o Título de Actividade Aquícola (TAA) para uma área de cerca de 282hectares para a concretização do projecto FINISTERRA2, ao largo de Sagres e Vila do Bispo. Este pedido veio preocupar os pescadores da pesca local e costeira inscritos na área de jurisdição da capitania de Lagos e que exercem actividade na costa algarvia, num universo de cerca de 300 embarcações de pesca não-industrial.
Nova Estratégia Industrial para a Europa
7 July 2020
A Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas com vista à persecução da “Nova Estratégia Industrial para a Europa”. Muito se tem falado da "re-industrialização", sem que se tenham retirado as devidas lições da desindustrialização, cujas causas são, em certos países, como Portugal, indissociáveis do mercado único, das políticas comuns e da União Económica, que favorecem os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros e das multinacionais.