União Europeia
A detenção de Alexeï Navalny
30 January 2021
O regresso, devidamente anunciado, do cidadão russo Alexeï Navalny ao seu país, depois de um período de internamento na Alemanha na sequência de um presumível envenenamento, resultou na sua prisão, por violação dos termos da liberdade condicional em que se encontrava.
Direitos sexuais e reprodutivos - Solidariedade com a luta das mulheres da Polónia e da Eslováquia
29 January 2021
CARTA
Direitos sexuais e reprodutivos - Solidariedade com a luta das mulheres da Polónia e da Eslováquia
Mulheres intervenientes em diversas áreas manifestam a sua solidariedade com a luta das mulheres na Polónia e na Eslováquia face a um contexto de agudização dos ataques aos seus direitos sexuais e reprodutivos e valorizando a luta que tem sido travada nestes países.
Situações de incumprimento no fornecimento de vacinas e impacto nos Estados Membros
28 January 2021
A Comissão Europeia celebrou contratos com várias multinacionais farmacêuticas para o fornecimento de vacinas contra a Covid-19. Esses contratos envolveram o financiamento destas farmacêuticas, com recursos públicos, para investigação, desenvolvimento e compra antecipada de
vacinas.
Pelo menos duas farmacêuticas - Pfizer e AstraZeneca - anunciaram que não cumprirão as entregas de vacinas previstas, desrespeitando o calendário acordado com a Comissão Europeia.
Plano de vacinação da UE e ponto de situação nos Estados-Membros
28 January 2021
Não obstante as promessas de uma resposta coordenada da União Europeia no que respeita à vacinação das populações dos Estados-Membros contra a Covid-19, têm vindo a público notícias de avanços desiguais no tocante às condições de vacinação e ao número de vacinas disponíveis, com alguns Estados-Membros a terem acesso privilegiado a determinados laboratórios e respectivas vacinas, incluindo os laboratórios com os quais a Comissão Europeia celebrou contratos de fornecimento, efectuando compras adicionais, além das efectuadas pela Comissão Europeia.
Relatório sobre o acesso a uma habitação digna e a preços acessíveis para todos
26 January 2021
Ao assumir o direito à habitação como um direito humano, esta resolução dá um passo positivo para que, num sector cada vez mais desregulado, ninguém fique desalojado e que todos tenham casas com condições de confortabilidade adequadas às suas necessidades.
Relatório sobre colmatar o fosso digital entre homens e mulheres: participação das mulheres na economia digital
26 January 2021
Este Relatório visa abordar as causas profundas da disparidade no digital entre homens e mulheres, reflectir sobre os dados disponíveis e propor medidas e acções concretas para promover a participação de mulheres e meninas na economia digital.
Relatório sobre as recomendações da Comissão relativas ao direito de desligar
26 January 2021
Os avanços tecnológicos, a crescente digitalização de vários sectores de actividade e, mais recentemente, o crescente recurso a modalidades como o teletrabalho, ao invés de aliviar a carga laboral, contribuem para aumentar a exploração dos trabalhadores, pois são normalmente acompanhados dum processo de desregulação do tempo de trabalho, impondo uma desregulação absoluta do horário de trabalho através da disponibilidade permanente para executar tarefas laborais.
Relatório sobre a perspetiva de género na crise COVID-19 e no período pós-crise
26 January 2021
Os efeitos e consequências do surto de COVID-19 afectam as mulheres de forma diferente e têm evidenciado as desigualdades existentes no que diz respeito aos seus direitos e garantias.
O relatório refere alguns efeitos da pandemia na vida das mulheres, nomeadamente a violência sobre as mulheres, o impacto da quarentena nas mulheres, o trabalho não remunerado adicional das mulheres e o acesso à maternidade e serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Relatório sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Género
26 January 2021
O presente relatório expõe a posição do Parlamento relativamente à Estratégia da UE para a Igualdade de Género.
Está presente alguma crítica designadamente ao facto de a estratégia permanecer vaga nas medidas de protecção para mulheres e meninas em risco de exclusão social, pobreza e falta de habitação. Fomos relatores-sombra e apresentámos muitas alterações, conseguindo chegar a acordo em boa parte delas.
Relatório sobre a conectividade e as relações entre a UE e a Ásia
26 January 2021
O presente relatório aborda o conceito de conectividade de forma holística, passando pela mobilidade, comércio, ligações digitais, energéticas, ambientais ou interpessoais.
Enquadrado na estratégia para a conectividade UE-Ásia, defende que essa estratégia seja alargada globalmente. Abordar a conectividade enquanto vector de ligação a outras realidades, a outros mercados, a outras culturas e a outras pessoas, é uma condição de desenvolvimento que mereceria o nosso total apoio.