Este relatório é votado num preocupante quadro social marcado pela existência de milhões de trabalhadores e suas famílias em risco de pobreza. Este quadro foi agudizado pelos efeitos do combate à COVID-19, mas já antes era altamente preocupante e carecia de resposta.

Uma resposta que não era atendida pela UE. Em 2017, três anos antes da COVID-19, 20,5 milhões de trabalhadores e agregados familiares viviam em risco de pobreza, na UE28. Trabalhadores a quem o salário não tirava da situação de pobreza!

É proposto proceder-se a uma codificação da Directiva 91/477/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1991, relativa ao controlo da aquisição e da detenção de armas, que preserva integralmente o conteúdo, limitando-se apenas a alterações formais exigidas pelo próprio processo de codificação.

A proposta de codificação foi elaborada com base numa consolidação preliminar da Directiva 91/477/CEE e das directivas que a alteram, em 24 línguas oficiais, e dos instrumentos que as alteram, realizada pelo Serviço das Publicações da União Europeia, através de um sistema de processamento de dados.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu votaram favoravelmente, passada quinta-feira, no âmbito da Sessão Plenária, uma Resolução que recomenda aos Estados-Membros a intervir em torno de diversos aspectos da situação das mulheres, associada aos 25 anos da Declaração de Pequim e da Plataforma de Acção: desafios futuros no âmbito dos direitos das mulheres.

Refere-se que, a este propósito, os deputados do PCP apresentaram uma declaração de voto, em que assinalam os aspectos que não constam nesta Resolução e aos quais dão particular relevância, destacando-se:

A Comissão Europeia aprovou um projecto europeu conjunto, no âmbito do Projeto Importante de Interesse Europeu Comum, para reforçar a aposta na investigação e inovação em baterias, que durará até 2028, contemplando toda a cadeia de valor – desde a extracção das matérias-primas, o desenho e produção das células e conjuntos de baterias até à reciclagem e sua eliminação dentro da economia circular – e que agrega 12 Estados-membros (Alemanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Áustria, Suécia, Finlândia, Polónia, Eslováquia, Croácia e Grécia) e um total de 42 membros da Aliança Europeia das Bateria