União Europeia
Obras de requalificação da Escola EB 2,3 Mestre de Avis
14 April 2021
Numa visita recente à Escola EB 2,3 Mestre de Avis, em Avis, pude verificar que a mesma precisa de obras profundas de reestruturação. Foi-me dito que as obras são aguardadas e, enquanto não arrancam, vão sendo feitas intervenções pontuais no sentido de garantir melhores condições para professores, alunos e funcionários. Trata-se, contudo, de paliativos que consomem recursos mas que não dispensam obras mais profundas.
Pergunto:
1 Tem conhecimento das obras de requalificação desta Escola?
2 Foi alocado algum tipo de financiamento europeu para as mesmas?

Negociações bilaterais em curso e possível negociação conjunta, ao nível da UE, para a diversificação das opções de compra de vacinas
8 April 2021
O ministro da saúde alemão afirmou que a Alemanha vai negociar a compra da vacina Sputnik V, de forma bilateral.
São vários os Estados-Membros da UE que, perante as falhas evidenciadas pela estratégia de vacinação da UE, decidiram avançar para a diversificação da compra de vacinas, para acelerar o ritmo de vacinação e garantir, mais rapidamente, maiores níveis de proteção das respetivas populações.
Sobre a construção do Porto Espacial de Santa Maria (PESM)
8 April 2021
Desde o início, este projeto está envolvido em polémica e os anúncios públicos relativamente ao seu desenvolvimento caracterizam-se por uma total ausência de informação.
A 02/10/2020, o então Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores publicou o caderno de encargos relativamente à construção, operação e exploração de PESM, marcando a fase final do concurso internacional para a concretização deste projeto.
Construção de uma incineradora em São Miguel, Açores, Portugal
6 April 2021
O projeto de construção de uma incineradora em São Miguel constitui, desde 2016, um assunto polémico, não só por razões de ordem jurídica, mas também por fundadas preocupações de salvaguarda ambiental e de saúde pública.
Foi noticiado recentemente que, no dia 28 de fevereiro, foi assinado o contrato entre a MUSAMI (empresa intermunicipal de gestão de resíduos) e a Termomecanica (construtora), num investimento previsto de quase 60 milhões de euros, que aguarda ainda aval do Tribunal de Contas de Ponta Delgada.
Apoios ao sector vitivinícola
29 March 2021
O sector vitivinícola foi gravemente afectado pelos impactos da Covid-19. Com o encerramento de restaurantes e mercados, a quase ausência de festas e eventos e a diminuição abrupta do turismo, as vendas baixaram drasticamente.
As medidas anunciadas pela Comissão de apoio ao sector, como a destilação de crise e a ajuda ao armazenamento, aquando da primeira vaga, foram importantes para os produtores de vinho. Mas, uma vez que a crise sanitária se está a prolongar no tempo, são necessárias mais medidas que suportem a manutenção e a recuperação deste sector.
Directiva 2009/43/CE sobre a transferência de produtos relacionados com a defesa
28 March 2021
Este relatório analisa a aplicação das Directivas relativas aos contratos públicos nos domínios da defesa e da segurança e sobre a transferência de produtos relacionados com a defesa.
Lembramos que estas duas directivas tiveram como objectivos a abertura do mercado único dos produtos de defesa, a agilização dos contratos transfronteiriços e a criação de uma base industrial da UE nos sectores da defesa e segurança.
Relatório sobre os relatórios de 2019-2020 da Comissão sobre o Kosovo
28 March 2021
A aproximação e crescente integração da região do Kosovo na UE não está dissociada do processo de ingerência deste bloco - principalmente de alguns dos seus Estados-Membros - nos Balcãs, cuja consequência mais grave foi a guerra da Jugoslávia, com repercussões que resultaram no processo de secessão da região do Kosovo da Sérvia, promovido por grupos de ética humanista duvidosa massivamente apoiados pela UE. Este relatório, naturalmente, não reflecte esse processo histórico.
Relatório sobre os relatórios de 2019-2020 da Comissão sobre a Sérvia
28 March 2021
A adesão da Sérvia à UE será o corolário de um processo de ingerência, desestabilização e agressão da UE e da NATO na região dos Balcãs, que inclui o incitamento a tensões nacionalistas e étnico-religiosas, o ataque e devastação da Jugoslávia e a contínua interferência nos assuntos internos dos países da região, camuflado com o assédio da chamada vocação europeia.
Relatório sobre os relatórios de 2019-2020 da Comissão sobre a Macedónia do Norte
28 March 2021
Temos referido que a adesão à UE deve resultar de uma decisão soberana de cada povo, sendo que esse processo não deve sofrer qualquer ingerência externa e deve ser conduzido com base num debate livre e aprofundado, centrado na realidade (e não em mitos) sobre as consequências concretas dessa adesão. Não é, naturalmente, o que este relatório releva.
Relatório sobre os relatórios de 2019-2020 da Comissão sobre a Albânia
28 March 2021
O processo de entrada da Albânia no círculo de influência da UE, prevendo a sua adesão a este bloco (que tem sido adiada) é, como noutros exemplos históricos, objecto de medidas - as chamadas reformas estruturais, “duráveis, profundas e irreversíveis” - que visam alterar as instituições e os mecanismos de governação dos países em causa, normativizados no pressuposto da superioridade civilizacional da UE.