União Europeia
Os Fundos da EU – impacto na produção nacional e no desenvolvimento. O PRR e o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. Investimento Público e Produção Nacional
17 June 2021
Com a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1 de Janeiro de 1986, nos últimos trinta e quatro anos, o nosso país recebeu da Comunidade Europeia cerca de 117 mil milhões de euros, a preços correntes, de apoios em fundos comunitários e contribuiu para a mesma Comunidade Europeia com cerca de 45 mil milhões de euros.
Em termos líquidos Portugal beneficiou desde 1986 de cerca de 72 mil milhões de euros para apoio ao investimento, o que representou anualmente um apoio equivalente a cerca de 1,6% do PIB, 53% do Investimento Público ou 7,5% do Investimento Total.
O País precisa de Agricultura para se alimentar
17 June 2021
Camaradas,
Dizíamos há cerca de 20 anos atrás prevendo já a hecatombe que se iria abater sobre a agricultura familiar portuguesa que ocupa o território em harmonia com a nossa realidade e historia.
Que sem agricultores não há agricultura e sem agricultura não há país.
A previsão confirma-se no pior cenário, desertificação, tragédia de incêndios muitos agricultores excluídos da produção e o país mais dependente, situação particularmente desastrosa no domínio dos cereais a ocupação cultural do território desfasada das necessidades alimentares.
A produção nacional constitui um eixo central da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao Povo português e pela qual continuará lutar
17 June 2021
Para o PCP a defesa produção nacional não é uma moda recente à qual decidiu aderir, nem tão pouco um novo critério para aceder à disponibilização de fundos comunitários. A produção nacional constitui um eixo central da política alternativa patriótica e de esquerda que propõe ao Povo português e pela qual continuará lutar.
Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional 2021-2027
17 June 2021
Esta é a segunda leitura do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, que funde no período 2021-2027 a política de vizinhança com a de desenvolvimento. Rejeitamos liminarmente este novo instrumento. A Política Europeia de Vizinhança tem estado ao serviço do expansionismo económico da UE, promovendo a militarização e a securitização das fronteiras dos seus Estados-Membros com países terceiros (apropriadas como suas), por via das Política Externa e de Segurança Comum e Política de Segurança e de Defesa Comum.
Intempéries nas regiões do Centro e Norte de Portugal
17 June 2021
A intempérie de chuva e granizo que assolou o centro e o norte de Portugal nos últimos dias, para além de causar inúmeros estragos em infraestruturas e habitações, provocou estragos aos pequenos vitivinicultores do Dão e do Douro bem como a inúmeros produtores de fruta.
De acordo com as notícias, à chuva e granizo juntaram-se o vento e a trovoada que dizimaram plantações agrícolas, muitas de agricultura familiar, com especial incidência nos pomares e nas vinhas.
«There is no solution to national problems without a reversal of the policy of abandoning national production»
17 June 2021
I would like to start by thanking you for your presence as well as valuing the set of interventions made here on a central issue for the country's development, for the well-being of the Portuguese people, for the future of Portugal as a sovereign nation – the defence and development of national production.
Situação no Afeganistão
16 June 2021
O Afeganistão é um país martirizado por um processo de desestabilização e guerra que dura há 50 anos, fazendo emergir o que de mais atrasado existe em todas as esferas da sua sociedade, constituindo um quadro de opressão, exploração, violência e subdesenvolvimento que condena milhões de homens, mulheres e crianças à miséria económica e moral. O Afeganistão é, de facto, o país com maior número de refugiados, um dos países mais pobres, com maior índice de desigualdade entre homens e mulheres e dos mais violentos do mundo.
Relatório sobre a promoção da igualdade de género no ensino e nas carreiras relacionadas com a ciência, a tecnologia, a engenharia e a matemática (CTEM)
16 June 2021
O relatório promove a participação de mulheres e raparigas no setor da ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) e foca-se na remoção de barreiras socioculturais, psicológicas e pedagógicas que restringem as escolhas das mulheres. As mulheres estão sub-representadas em todos os níveis de carreira e educação CTEM na Europa. Os obstáculos identificados são os estereótipos de género, locais de trabalho dominados essencialmente por homens, discriminação e preconceito, incidência de assédio sexual e ambiente de trabalho negativo.
Iniciativa de Cidadania Europeia «Fim da era da gaiola»
16 June 2021
O relatório aprovado contém aspectos positivos como: promoção de cadeias curtas de distribuição; apoio aos agricultores para evitar, sobretudo, que mais pequenas e médias explorações agrícolas desistam da exploração pecuária; eliminação da burocracia e de restrições regulamentares para que os criadores de gado possam proceder às necessárias alterações estruturais das suas instalações, integrando novas disposições em matéria de bem estar animal. Contudo, não assume que a orientação da Política Agrícola Comum, cada vez mais liberal, são os mercados.
Futuro financiamento pela UE da rede de rádio Euranet PLus
16 June 2021
A resolução, apresentada à Comissão Europeia na sequência da pergunta oral da comissão da Cultura e Educação, visa pôr termo à intenção da Comissão de suspender o apoio directo à subvenção dado à Euranet Plus - no valor de 2,16 milhões de EUR por ano - em 31 de dezembro de 2021. A Euranet Plus é uma rede única existente de estações de rádio regionais, nacionais e internacionais e recebem fundos há 15 anos consecutivos da UE.