Trabalhadores

Defend unwaveringly the interests of the people and the country - Reject the impositions and constraints of the European Union
21 March 2020
1. The needs to respond to the epidemic outbreak of COVID-19, namely with regard to the urgent strengthening of the capacity of the National Health Service and measures to defend economic activities, employment and income of workers, their labour rights, demand with more pressing urgency that the country face and resolutely reject the constraints resulting from submission to the impositions of the European Union, which are not only at the root of the problems that the people and the country face, but hinder their resolution.
Carta à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu: Medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19
19 March 2020
Para:
A Presidente da Comissão Europeia
O Presidente do Conselho Europeu
Medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19
A Comissão Europeia anunciou um conjunto de medidas de apoio aos Estados-membros no âmbito do combate à pandemia de COVID-19.
Porém, as medidas tomadas são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e do necessário face à gravidade da situação.
Deputados do PCP no PE condenam discriminações contra LGBTI na Polónia
19 December 2019
Repudiamos veementemente os ataques à democracia, aos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, nomeadamente em matéria de orientação sexual.
Como a votação demonstra, acompanhamos muitas das preocupações expressas na resolução e a condenação de todo e qualquer tipo de discriminação, promoção do discurso de ódio ou violência contra as pessoas LGBTI. Práticas que têm vindo a aumentar em alguns países integrantes da UE, que a resolução descrimina e que não se dissociam do crescente ataque a direitos sociais, como aos direitos laborais, à saúde ou à educação.

Visita à Cutipol
19 February 2019
Declarações de Diana Ferreira (deputada à Assembleia da República), Duarte Alves (deputado à Assembleia da República) e João Pimenta Lopes (deputado ao Parlamento Europeu) no final da visita à Cutipol realizada no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.

Sessão Pública com Trabalhadores e ORT do Sector Têxtil
18 February 2019
Declarações de Rita Rato (deputada à Assembleia da República) e João Pimenta Lopes (deputado ao Parlamento Europeu) no final da Sessão Pública com Trabalhadores e ORT do Sector Têxtil realizada no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.
Instituição de uma Autoridade Europeia do Trabalho
27 December 2018
Os serviços de inspecção do trabalho, como parte de uma abordagem de depleção de serviços públicos e de desregulação e precarização das relações laborais, têm sofrido cortes e retirada de poderes, dando base à degradação geral das condições de trabalho.
Valorização dos salários
2 October 2018
O salário mínimo em Portugal é dos mais baixos na União Europeia.
Uma realidade que não se desliga das imposições da Troika e da política de direita que impôs a perda de rendimentos e o aumento da pobreza, e das políticas de baixos salários que a UE promove.

Directiva de destacamento de trabalhadores: Perpetuação um exército móvel de mão-de-obra barata na UE
31 May 2018
Sobre o destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
29 May 2018
A revisão da directiva de destacamento de trabalhadores, acenada como grande bandeira de pendor social, é pelo contrário, bem demonstrativa de como a valorização dos direitos laborais e sociais não faz parte das prioridades da Comissão, tão pouco da maioria do Parlamento Europeu.
Rejeitamos a visão negociada entre o Parlamento e o Conselho, que na prática, possibilita um período de destacamento interminável, em função das necessidades do patrão. Sejamos claros, quem está dois ou mais anos a trabalhar noutro país, não está destacado, está imigrado!
O "Pilar Social" é operação de cosmética nas políticas neoliberais da UE
14 December 2017
1. A assinatura do chamado “Pilar Europeu dos Direitos Sociais” pelos Presidentes da Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu, enquadrada na Cimeira Social de Gotemburgo, foi hoje debatida no Parlamento Europeu.