Trabalhadores
Ausência de parecer da Comissão de Trabalhadores do Novo Banco sobre o "Plano de Reestruturação" apresentado à Comissão Europeia
6 April 2016
De acordo com a legislação portuguesa – artigo 425º do Código do Trabalho, “o empregador deve solicitar o parecer da comissão de trabalhadores antes de praticar os seguintes actos (…): c) Qualquer medida de que resulte ou possa resultar, de modo substancial, diminuição do número de trabalhadores, agravamento das condições de trabalho ou mudanças na organização do trabalho.”
Situação na BA Vidro
24 September 2015
Recentemente, os trabalhadores da BA Vidro decidiram realizar um conjunto de greves nas três fábricas da empresa (Avintes, Marinha Grande e Venda Nova).
Trabalhadores impedidos de trabalhar em empresa de Óbidos
15 July 2015
No início deste mês, 30 trabalhadores dos restaurantes Clube House e Argento e da empresa de aluguer de casas Interentals, situados no empreendimento Praia D'El Rey Marriott Golf & Beach Resort, em Óbidos, foram impedidos de aceder aos locais de trabalho.
Convenção Internacional sobre normas para os marítimos dos navios de pesca
29 April 2015
A Convenção Internacional da Organização Marítima Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos dos Navios de Pesca foi adoptada em 7 de Julho de 1995 numa Conferência Internacional que contou com a participação de 74 governos, 22 da actual UE.
Comissão do Emprego do PE aprova alteração que valoriza a contratação colectiva
16 April 2015
Na reunião de hoje da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, foi aprovada uma alteração ao parecer sobre a Estratégia da UE para a igualdade entre homens e mulheres 2015 proposta pela deputada do PCP Inês Zuber (e subscrita por mais duas deputadas do GUE/NGL) que defende a valorização da contratação colectiva.
Utilização abusiva dos Programas Ocupacionais nos Açores
1 April 2015
Em Dezembro de 2014 existiam, nos Açores, 4929 açorianos inscritos em programas ocupacionais, de acordo com as estatísticas mensais do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Estamos a falar de quase 5000 pessoas que, estando na verdade desempregadas, não contam para as estatísticas de desemprego, que ocupam muitas vezes postos de trabalho permanentes e que são miseravelmente remuneradas.
Situação dos trabalhadores do sector do handling
31 March 2015
Numa reunião recente com organizações representativas dos trabalhadores do sector do transporte aéreo, na Região Autónoma da Madeira, pude constatar a preocupação profunda relativamente à situação dos trabalhadores do serviço de assistência em escala (handling).
A matriz ideológica da União Europeia é incompatível com o desenvolvimento e o bem estar dos povos
20 March 2015
Nestes 28 anos em que Portugal se integrou na União Europeia e depois na União Económica e Monetária pela mão dos governos do PSD, CDS e PS que os portugueses e o País sentiram, e bem, grandes constrangimentos logo, na alienação de partes importantes da sua soberania, na situação económica, e um retrocesso social que pôs em causa mesmo direitos básicos.
Romper com a política de direita, continuar a luta pela alternativa política, patriótica e de esquerda
20 March 2015
Como o tempo se encarregou de demonstrar, o agravamento dos problemas e contradições dentro da União Europeia resultam, fundamentalmente, da adopção e aprofundamento de uma política que ao assumir como opção estratégica do grande capital o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo, aprofundou também as políticas anti-laborais, acentuou as desigualdades económicas e sociais entre os países memb
Aprovado relatório de deputada do PCP sobre o sector mineiro
19 March 2015
A Comissão do Desenvolvimento Sustentável, do Ambiente, da Política Energética, da Investigação, da Inovação e da Tecnologia da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) aprovou um relatório sobre o sector mineiro do qual Inês Zuber, deputada do PCP, é a relatora do Parlamento Europeu.