Perguntas e propostas
Privatização dos serviços de água
16 November 2012
Em resposta à carta que lhe foi dirigida por um conjunto de Organizações Não Governamentais, sobre as pressões que a Comissão Europeia está a desenvolver sobre um conjunto de países para que estes privatizem os seus serviços de água, a Comissão afirma que:
Violentas intempéries na Região Autónoma da Madeira
8 November 2012
Uma sucessão de violentas intempéries afectou a Região Autónoma da Madeira, fazendo-se sentir com especial incidência nos concelhos do norte da ilha da Madeira (Porto Moniz, São Vicente, Santana e parte de Machico) e na ilha do Porto Santo.
Reconhecimento do Estado Palestiniano
19 October 2012
Na Cimeira do Movimento dos Países Não Alinhados (organização que inclui 120 países) que se realizou em Teerão (Irão) em Agosto passado, os países participantes reiteraram que no centro da prolongada crise no Médio Oriente está a manutenção da ocupação da Palestina.
Renegociação da dívida pública portuguesa
19 October 2012
A consolidação das contas públicas e a redução da dívida pública tem de ser obtida com o crescimento económico e não se atingirá com uma política altamente recessiva como a que está inscrita no "memorando de entendimento" (“pacto de agressão”) aplicado aos trabalhadores e ao povo português.
Papel da Onu e da sua AG
19 October 2012
Na Cimeira do Movimento dos Países Não Alinhados (organização que inclui 120 países) que se realizou em Teerão (Irão) em Agosto passado, os países participantes concluíram que a Organização das Nações Unidas pode e deve desempenhar um papel importante nos esforços para encontrar soluções comuns a problemas comuns, incluindo a função de coordenação entre todos os organismos internacionais e regiona
Negociações para processo de paz na Colômbia
19 October 2012
Iniciam-se agora, em Oslo, na Noruega, as negociações entre o Governo Colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP).
O início das negociações far-se-á sobre um pano de fundo de ameaças de morte do Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e das altas chefias militares deste país a três membros do secretariado das FARC-EP.
Luta no sector marítimo-portuário contra a revisão do regime de trabalho
18 October 2012
Em Portugal, têm-se sucedido as acções de luta dos trabalhadores do sector marítimo-portuário, contra a alteração do regime laboral do sector, desencadeada pelo Governo. O combate centra-se na proposta de lei de revisão do regime de trabalho portuário, que o Governo aprovou dia 20 de Setembro, uma semana depois de ter obtido o acordo de organizações sindicais minoritárias.
Acordo de Pesca UE - República da Guiné-Bissau
18 October 2012
Tendo em conta que o Acordo de Parceria no domínio da Pesca (APP) entre a UE e a República da Guiné-Bissau está suspenso até ao restabelecimento da ordem democrática no país;
Tendo em conta que durante o anterior acordo foram assinalados pela Comissão problemas ao nível da absorção das verbas referentes ao apoio sectorial (assunto já abordado na pergunta E-001574/2011);
Capacidades de defesa em desenvolvimento pela Agência Europeia de Defesa
11 October 2012
Segundo a decisão da criação da Agência Europeia de Defesa (AED), a sua função é "apoiar os Estados-Membros e o Conselho no seu esforço para melhorar as capacidades de defesa europeias em matéria de gestão de crises e para sustentar a Política Europeia de Segurança e Defesa como ele existe e como se desenvolverá no futuro".
Plano de acção para melhorar o acesso das PME ao financiamento
11 October 2012
A Comissão apresentou, em Dezembro do ano passado, um "Plano de acção para melhorar o acesso das PME ao financiamento" que visa delinear uma estratégia destinada a promover um melhor acesso das PME ao financiamento, com um plano de acção da UE que inclui o aumento do apoio financeiro do orçamento da União e do Banco Europeu de Investimento e uma proposta de regulamento que estabelece regras unifor