Perguntas e propostas

Exclusão do sector das conservas de atum de qualquer acordo comercial UE-Tailândia

Os industriais de conservas de peixe portugueses e espanhóis têm vindo a manifestar a sua preocupação face às consequências do acordo de livre comércio que a UE está a negociar com a Tailândia e defendem a exclusão das conservas deste acordo, sob pena de extinção do sector de conservas de atum na Península Ibérica.

Ponto da situação nas negociações do Acordo de Pescas UE-Gabão

Após o retomar das negociações entre a União Europeia e o Gabão, tendo em vista a celebração de um Acordo de Pescas, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual o ponto de situação destas negociações. Foi alcançado já algum acordo? Quando é expectável que tal venha a suceder?

Decisão da Comissão Europeia sobre utilização de galheteiros na restauração

Associações de agricultores, produtores e embaladores de azeite criticaram a decisão recente da Comissão Europeia de recuar na obrigatoriedade da comercialização de azeite em embalagens invioláveis na restauração e hotelaria, à semelhança do que já acontece em Portugal e na Grécia.

Dia Internacional dos Museus

No 18 de Maio, celebra-se o Dia Internacional dos Museus. As políticas e orientações da União Europeia e do governo português, que têm no chamado "memorando" a sua versão mais actual, estão a gerar um insustentável processo de declínio económico, retrocesso social e cultural. Assiste-se à destruição e perversão do princípio de serviço público da Cultura.

Apoios da UE ao realojamento e à integração social (2014-2020)

Em Portugal, o Programa Especial de Realojamento (PER) foi criado em 1993 com o objectivo de realojar agregados familiares residentes em barracas ou habitações similares nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Relatório da Agência Europeia do Ambiente-receitas com novas medidas no ambiente

Em declarações recentes à agência de notícias LUSA, um responsável da Agência Europeia do Ambiente (AEA), referindo-se a um relatório desta instituição, afirmou que Portugal pode conseguir receitas de cerca de três mil milhões de euros com novas medidas no ambiente, como a criação de novas taxas e aumento das já existentes.

Dois anos de aplicação do programa UE-FMI em Portugal

Dois anos de aplicação do programa UE-FMI resultaram em Portugal numa recessão acumulada de 5,5% do PIB, num aumento em mais de 430 mil do número de desempregados, que já ultrapassa 1 milhão e 400 mil, numa redução média dos salários reais de 9,2% e numa quebra no consumo das famílias de 10%. Este programa revelou-se, assim, um autêntico pacto de agressão ao país e ao seu povo.

Prevenção da prematuridade e melhorias na saúde e qualidade de vida dos bebés prematuros

A Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro (XXS) foi constituída, em 2008, por pais que viveram a experiência da prematuridade na primeira pessoa. Esta associação tem como missão ajudar os bebés prematuros e as suas famílias a ultrapassarem muitas das dificuldades com que se deparam. Calcula-se que, a nível europeu, um em cada dez bebés nasça prematuramente.

Apoios ao teatro - Bairros da Bela Vista (Setúbal)

Numa reunião recente com o Teatro do Elefante tomei conhecimento dos projectos que este grupo de teatro tem para intervenção junto dos moradores dos bairros da Bela Vista, em Setúbal.
Os objectivos passam pela promoção da criação e fruição culturais junto dos moradores dos bairros, mas também pela aposta no teatro como via profissionalizante para muitos dos jovens que ali vivem.

Apoios comunitários para intervenção nos bairros da Bela Vista ( Setúbal )

Numa reunião recente com diversas entidades com intervenção nos bairros da Bela Vista, em Setúbal, fui alertado para vários dos problemas que enfrentam as comunidades locais e cuja resolução carece de um conjunto de intervenções dos poderes públicos.