Economia e Aparelho Produtivo
Livro Verde sobre a reforma da política comum de pescas
25 February 2010
A rejeição pela maioria deste parlamento das propostas que apresentámos, recusando a privatização dos recursos pesqueiros, é elucidativa quanto ao caminho que se pretende seguir na próxima reforma da PCP.
Autoliquidação ao fornecimento de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude
10 February 2010
Relatório Casa sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE no que se refere à aplicação facultativa e temporária de um sistema de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude
Assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, taxas, direitos e outras medidas
10 February 2010
Relatório Stolojan sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, taxas, direitos e outras medidas
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade
10 February 2010
Temos dúvidas quanto à concretização da proposta que alarga o âmbito de aplicação da directiva, "passando a abranger qualquer tipo de imposições fiscais", bem como ao facto de ser "igualmente aplicável às contribuições obrigatórias para a segurança social devidas ao Estado-Membro
Promoção da boa governação em questões fiscais
10 February 2010
Consideramos positiva a menção expressa no relatório que: "Condena firmemente o papel desempenhado pelos paraísos fiscais no incentivo e na exploração da fraude e da evasão fiscais e da fuga de capitais; exorta, por isso, os Estados-Membros a fazer da luta contra os paraísos fiscais, a evasão fiscal e a fuga ilícita de c
Situação dos países em dificuldades na zona euro
9 February 2010
Neste debate era fundamental assegurar que a União Europeia ia fazer uma ruptura com as suas políticas monetaristas, com os critérios cegos do Pacto de Estabilidade para apostar no progresso social, para dar prioridade à resolução do problema do desemprego e da pobreza, para apoiar a produção e a criação de emprego com direitos,
Situação dos países da zona Euro com dificuldades
9 February 2010
A campanha desencadeada a propósito da situação na Grécia, e que alguns procuram agora alargar a outros países, é inqualificável e reveladora dos reais objectivos dos seus principais protagonistas, onde se incluem a própria Comissão Europeia e algumas das principais potências económicas da UE.
A situação económica e social e a luta dos trabalhadores portugueses
8 February 2010
Nas últimas semanas assistimos ao intensificar de uma insidiosa campanha ideológica em torno das medidas a adoptar pelos Estados para equilibrarem as finanças públicas.
Não por acaso, são protagonistas desta campanha muitos dos responsáveis pela actual crise económica e social.
Debate sobre GM/Opel
8 February 2010
Em Portugal, a Opel tinha, na Azambuja, uma grande fábrica que chegou a empregar cerca de 2000 trabalhadores. Mas encerrou a empresa, abandonou a produção em Portugal transferiu-a para Espanha, deixando um rasto de desemprego de milhares de trabalhadores que directa ou indirectamente foram afectados por esta estratégia da Opel.