Economia e Aparelho Produtivo
Apoio à construção de plataformas logísticas no distrito do Porto
12 January 2010
É de maior importância a concretização das plataformas logísticas previstas para a região do Porto (Leixões e Maia/ Trofa).
Biocombustíveis e produção de energia eléctrica a partir de resíduos sólidos orgânicos
12 January 2010
Tendo em vista o anunciado objectivo de assegurar que em 2020, pelo menos, 10% das necessidades energéticas no sector dos transportes sejam preenchidas com recurso a energias renováveis, a UE tem vindo a promover a utilização de biocombustíveis líquidos neste sector.
Custos energéticos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas
12 January 2010
As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME´s) têm sofrido, nos últimos anos, nomeadamente em Portugal, o custo de uma pesada e crescente factura energética.
Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)
11 January 2010
O Orçamento comunitário para 2010, à semelhança do orçamento de anos anteriores, prevê na sua secção II (Preservação e Gestão dos Recursos Naturais), na rubrica 11 07 01, uma verba destinada ao "Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)".
Apoios à cessação temporária das actividades de pesca
11 January 2010
O Regulamento (CE) N.º 1198/2006 do Conselho de 27 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no seu artigo 24º, define as situações em que este Fundo pode contribuir para o financiamento de medidas de ajuda à cessação temporária das actividades de pesca a favor dos pescadores e proprietários de navios de pesca, no perí
Investigação na área das pescas e da aquacultura
11 January 2010
As lacunas no conhecimento que persistem sobre o estado dos ecossistemas marinhos e dos recursos heliêuticos tornam necessária uma intensificação do esforço de investigação nesta área.
Plano de Gestão da pescada branca do Sul
11 January 2010
A situação da população de pescada branca do Sul (Merluccius merluccius) das zonas CIEM VIIIc e IXa, justificou, em 2005, a adopção pelo Conselho de um Plano de recuperação de recursos, que se encontra vertido no Regulamento (CE) n.º 2166/2005 do Conselho de 20 de Dezembro.
Proposta da UE para reclassificação das "zonas desfavorecidas"
11 January 2010
Um estudo da Comissão Europeia, desenvolvido no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (pós-2013), propõe um conjunto de “novos critérios” para definir as futuras zonas desfavorecidas intermédias.
Fixação das oportunidades de pesca para 2010 (TAC)
17 December 2009
O acordo político alcançado pelo Conselho Europeu, no passado dia 16 de Dezembro, para a fixação das oportunidades de pesca para 2010, incluindo os Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e as quotas dos Estados-Membros, prevê algumas variações relativamente a 2009, designadamente, entre outras: