Economia e Aparelho Produtivo
Combate à erosão costeira em Portugal
10 April 2018
Numa visita recente ao concelho da Figueira da Foz e em contacto com a organização SOS-Cabedelo pude testemunhar a progressão do fenómeno da erosão costeira e os seus efeitos preocupantes.
Durante a visita tomei conhecimento da queixa dirigida à Comissão Europeia pela SOS-Cabeledo em 24/05/2017, complementada com elementos adicionais em 19/09/2017.
Colusão e conluio na formação dos preços dos combustíveis (III)
20 February 2018
Anexo a pergunta escrita sobre "Colusão e conluio na formação dos preços dos combustíveis (III)", onde o deputado João Ferreira solicita à Comissão Europeia, oito anos decorridos desde a primeira pergunta e cinco anos após a realização das primeiras inspecções, uma informação actualizada sobre o processo, quais as conclusões da investigação realizada, em que medida foram os consumidores afectados (quantos milhões de euros os consumidores europeus terão pago a mais pelo preço da gasolina e gasóleo) e que medidas foram tomadas na sequência da conclusão do inquérito.
Remuneração dos criadores culturais a partir das receitas das plataformas digitais
20 February 2018
Relativamente à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho visando regular dos direitos de autor no mercado único digital, apresentada em 2016 pela Comissão Europeia e actualmente em discussão nos dois órgãos co-legisladores, solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre todas as opções consideradas e avaliadas, no âmbito da preparação da mencionada proposta, no que se refere à possibilidade de remuneração dos criadores culturais a partir das receitas de publicidade angariadas pelas plataformas digitais graças às obras destes criadores.
Aumento dos apoios concedidos em situação de cessação temporária das actividades de pesca, o caso da frota do cerco em Portugal
20 February 2018
As continuadas e crescentes restrições impostas à frota do cerco em Portugal, em resultado das medidas adoptadas com o objectivo enunciado de defesa do manancial de sardinha Ibérica – que tem vindo a evidenciar uma evolução positiva em diversos indicadores, – constituem um pesado fardo e uma séria ameaça à sobrevivência do sector, degradando as condições de vida, já precárias, impostas aos seus profissionais. Perante este cenário, impõe-se o reforço das medidas de apoio público ao sector.
Revisão da PAC Pós-2020 - Contra o Aprofundamento da Liberalização, pela igualdade (de ajudas) entre agricultores, pela regulação dos mercados agrícolas
24 November 2017
Promovido pelos Deputados do PCP no Parlamento Europeu em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica, realizou-se o seminário subordinado ao tema “Revisão da PAC Pós-2020 - Contra o Aprofundamento da Liberalização, pela igualdade (de ajudas) entre agricultores, pela regulação dos mercados agrícolas”.
«O caminho para combater a prostituição exige políticas concretas que eliminem a pobreza e melhorem a protecção social»
20 October 2017
Caras e caros amigos,
Quero, em primeiro lugar, e em nome da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), agradecer o convite que nos foi dirigido, pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu, para participarmos neste Seminário.
«A legalização da prostituição em Portugal representaria legitimar os mecanismos de opressão, exploração e violência sobre as mulheres»
19 October 2017
Quero agradecer a todos os que acederam ao nosso convite para participar neste Seminário e a todos os seus intervenientes: os oradores convidados, os deputados de partidos que integram o GUE e os Deputados do PCP-responsáveis pela realização deste Seminário - e cujas intervenções deram, como se esperava, um importante contributo aos seus objetivos.
Fim da consulta pública sobre a Política Agrícola Comum
2 May 2017
Acaba hoje a consulta pública sobre a modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC) lançada pela Comissão Europeia em Julho último.
A PAC, lançada nos anos 60, conheceu sucessivas reformas, a última das quais em 2013, culminando uma tendência clara orientada para a liberalização dos mercados e para a destruição de todos os instrumentos públicos de regulação da produção.
Praga nos citrinos - Madeira
8 January 2017
Foi detetada recentemente na Região Autónoma da Madeira a presença de um inseto picador-sugador, Trioza Erytreae, hemíptero da família Triozidae. Este inseto, mais conhecido pela psila-africana-dos citrino, está presente na Europa, e é portador da bactéria Candidatus Liberibacter spp, verdadeiro agente da doença e para a qual não existe tratamento.