Economia e Aparelho Produtivo
Situação da indústria têxtil e de vestuário em Portugal
29 November 2007
De acordo com vários industriais do sector têxtil em Portugal, são
insuficientes as medidas adoptadas pela Comissão Europeia quanto ao
próximo fim do Memorando de Entendimento celebrado entre a União
Europeia e a China. Receiam novos encerramentos de empresas e, por
isso, insistem em medidas e apoios suplementares.
Medidas de apoio aos agricultores
29 November 2007
Num debate recente em Sousel, no Alentejo, com largas dezenas de
agricultores, foram levantados vários problemas que afectam os pequenos
e médios agricultores e a agricultura familiar e que desincentivam a
adesão de jovens à produção agrícola, com todas as consequências para o
Acordo sobre comércio de vinho com os EUA
29 November 2007
No acordo que entrou em vigor em Março de 2006 entre a União Europeia e
os EUA sobre o comércio de vinhos, incluído as denominações de origem,
nomeadamente as indicações geográficas de vinhos comunitários e as
denominações de vinhos europeus que ainda são consideradas termos
Política de turismo europeia renovada: rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
29 November 2007
Valorizando alguns dos aspectos contidos no presente relatório - como a
promoção das normas de qualidade de alojamento turístico, a protecção
dos consumidores, a melhoria das acessibilidades dos destinos
turísticos, o turismo para todos, entre outros exemplos -, lamentamos a
Alimentos para animais geneticamente modificados - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
29 November 2007
Relatório Scheele relativo a géneros alimentícios e alimentos para
animais geneticamente modificados, no que diz respeito às competências
de execução atribuídas à Comissão
O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório Scheele relativo a
Política de turismo europeia renovada: rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
28 November 2007
Acompanhando muitos dos aspectos contemplados no relatório - os quais
valorizamos -, gostaríamos de intervir neste debate para sublinhar, em
primeiro lugar, que uma actividade turística e um turismo de qualidade
exigem que as profissões relacionadas com este sector estejam
enquadradas por regimes legais que salvaguardem os direitos laborais e
Expiração do "Memorando do entendimento" entre UE e China - Pergunta oral de Pedro Guerreiro e Ilda Figueiredo no PE
28 November 2007
Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a
China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de
vestuário
Tendo em conta a expiração do denominado "Memorando de entendimento"
Financiamento comunitário da futura política marítima europeia
27 November 2007
A Comissão apresentou recentemente as suas propostas para uma futura
"política marítima integrada" ao nível da UE.
Considerando que uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a
competência dos Estados-Membros relativamente à gestão do seu
Assegurar o apoio aos pescadores - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
22 November 2007
A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu aprovou hoje o seu
parecer sobre o futuro da política estrutural da União Europeia para o
sector das pescas, tendo em conta os debates sobre o 4º Relatório da
"coesão" e sobre o orçamento comunitário, que decorrerá durante o
próximo ano.
Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
15 November 2007
O estabelecimento de um plano plurianual de recuperação do atum rabilho
ao nível da UE é a tradução prática de uma das medidas adoptadas pela
Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico.
O plano prevê, entre outros aspectos, a redução progressiva do