Economia e Aparelho Produtivo
Isenção de micro e pequenas empresas da área da restauração e bebidas do sistema HACCP
17 January 2008
Numa reunião recente com a Associação da Restauração e Similares de
Portugal fui alertada para as suas preocupações com a "proliferação
desmesurada de acervo legislativo, quer nacional, quer comunitário, a
que estão sujeitos os estabelecimentos de restauração ou de bebidas, e
Directiva relativa a contratos de crédito aos consumidores - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
16 January 2008
Esta votação refere-se à segunda leitura da proposta inicialmente
avançada pela Comissão Europeia, em 2002. Estes compromissos visam o
acordo com o Conselho em torno de um texto que pretende revogar a
Directiva em vigor 87/102/CEE e introduzir um quadro jurídico comum em
matéria de contratos de crédito a consumidores.
Aplicação de teledetecção criadas no âmbito da PAC - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
16 January 2008
A Comissão Europeia considera que para dar resposta às necessidades de
gestão da política agrícola comum, interessa dispor de informações
sobre a utilização das terras e o estado das terras e das culturas. Por
isso, apresentou a teledetecção como um método de pesquisa para obter
CARS 21: um quadro regulador concorrencial para o sector automóvel - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
15 January 2008
A indústria automóvel europeia, que representa cerca de 3% do PIB da UE
e 7% da produção industrial da União, é um dos mais importantes
sectores económicos produzindo cerca de um terço da produção mundial.
É também um dos principais sectores de exportação da UE e com um
Tratamento fiscal dos prejuízos num contexto transfronteiras - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
15 January 2008
Lamentavelmente foram rejeitadas as emendas apresentadas pelo nosso
Grupo, designadamente algumas posições contrárias às que acabaram por
ser aprovadas.
Foi o caso da opinião relativamente à decisão do Tribunal de Justiça
das Comunidades Europeias no âmbito do processo Marks & Spencer, o
Proposta de directiva relativa às taxas aeroportuárias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
15 January 2008
Apesar de conter alguns aspectos que melhoram a proposta da Comissão, o
relatório não deixa de estar imbuído e de ser parte integrante do
processo de liberalização dos transportes aéreos na UE.
Sem dúvida que uma melhoria em matéria de transparência e de
Taxas aeroportuárias - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
14 January 2008
Nesta intervenção de um minuto gostaria de valorizar as alterações que
apresentámos com o objectivo de que nesta directiva sejam
explicitamente considerados os constrangimentos a que estão sujeitas as
regiões que sofrem de desvantagens geográficas e naturais permanentes,
Regime de aquisição de terras
8 January 2008
Sabe-se que há diferentes regimes de aquisição de terras nos Estados-membros da União Europeia.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os regimes de
aquisição de terras e propriedades agrícolas por cidadãos estrangeiros
nos diversos Estados-membros da União Europeia.
Apoio ao desassoreamento do Porto de Pesca da Aguda, V.N. Gaia
8 January 2008
É da maior urgência encontrar uma solução com vista ao desassoreamento
do Porto de Pesca da Aguda e, em complemento, da praia e piscina da
Granja, em Vila Nova de Gaia, sabendo-se que o Governo Português estará
já a estudar o assunto levantado pela Câmara Municipal de Vila Nova de
Gaia.
Novas ameaças de deslocalização da Yazaki Saltano
8 January 2008
Os trabalhadores da multinacional Yazaki Saltano, em V.N. Gaia, e a
respectiva autarquia, estão preocupados com o fim da produção de
cablagens que ainda envolve, actualmente, cerca de 400 trabalhadores.
Tudo leva a crer que a Administração daquela multinacional vai