Cultura

Cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária

Votámos contra este relatório por três razões fundamentais:
- é inadmissível que o Parlamento Europeu dê cobertura a uma proposta de cooperação forçada nesta área das patentes ditas unitárias já que se pretende apenas pôr e m causa os direitos que os Estados-membros têm de defender os seus interesses, apenas para beneficiar os países mais poderosos.

Cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária

Este processo é revelador, pela forma e pelo conteúdo, das novas condições em que o directório de potências da UE procura afirmar e defender os seus interesses, num campo alargado de áreas.

Novas condições propiciadas pelo Tratado de Lisboa e por este mecanismo da cooperação reforçada – para cujas consequências, em devido tempo, alertámos.

Apoios comunitários para o funcionamento do Museu do Côa

Numa visita recente ao Museu do Côa, o qual foi inaugurado em 2010 e foi construído com a participação de fundos comunitários, pude constatar a sua importância no Parque Arqueológico do Côa, como pólo cultural que pode e deve ter um papel dinamizador da região, como uma estrutura de interpretação e de serviços essenciais para o bom acolhimento de visitantes e para um trabalho de qualidade junto da

Marca do Património Europeu

Não é novidade, já o vimos na discussão de outros relatórios neste parlamento e mais uma vez se confirma: a concepção de cultura vigente na União Europeia é eminentemente instrumental, o que tem expressões diversas, seja no conceito de "diplomacia cultural" - encarando-a como um instrumento ao serviço da sua política externa - seja no âmbito que aqui é proposto, de criação de uma Marca do Patrimón

Marca do Património Europeu

Em geral, as alterações propostas pela relatora melhoram o texto inicial da Comissão.

Apoios a sítios classificados pela Unesco

Nos Estados membros da União Europeia há diversos sítios declarados "património mundial" pela UNESCO.

Estes sítios revestem-se de particular valor cultural e ambiental e constituem modelos de protecção e valorização que podem contribuir para o desenvolvimento cultural, económico, social e turístico.

Acordo de Londres sobre a tradução de patentes europeias

É conhecida a polémica existente sobre este acordo cujo principal objectivo proclamado é " permitir que cidadãos e empresas europeias que queiram investir nos países europeus o possam fazer com custos substancialmente reduzidos, através da supressão de exigências relacionadas com a tradução das patentes europeias para diferentes línguas".

Valorização e desenvolvimento do caminho-de-ferro no Alto Douro e no Nordeste Transmontano

A linha ferroviária do Tua constitui um ex-líbris da região do Alto Douro e do Nordeste Transmontano e um valioso elemento do seu património histórico-cultural.

Museu da Cortiça de Silves

O Museu da Cortiça de Silves, inaugurado em 1999, foi encerrado em Maio de 2010, na sequência da apresentação de um pedido de insolvência por parte da empresa sua proprietária.

Apoios à actividade cultural e associativa

Numa visita recente à Associação Recreativa e Cultural de Músicos, em Faro, no Algarve, pudemos constatar a intensa actividade desenvolvida em instalações que recuperaram, e o apoio que é dado a numerosas bandas de jovens músicos, que ali dispõem de espaços que faltam na cidade.