Assuntos e Sectores Sociais
Tráfico de crianças para exploração sexual - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE
27 January 2004
O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde
Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os
deputados do PCP, em colaboração com a Fundação Internacional da
Relatório Pirker - Desenvolvimento de uma política comum em matéria de imigração clandestina<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
15 January 2004
Este é um relatório de grandes contradições, com alguns aspectos positivos, mas diversos muito negativos.
Relatório Claude Moraes - Relativo à imigração, à integração e ao emprego<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
14 January 2004
No seguimento das conclusões do Conselho Europeu de Tampere, em Outubro de 1999, a Comissão tem elaborado diversas propostas para controlar os fluxos migratórios e lutar contra a imigração clandestina.
Relatório Swiebel - sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
14 January 2004
O relatório de iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher chama, oportunamente, a atenção para aspectos centrais ligados à Estratégia-quadro e aos Programas e Relatórios anuais de trabalho sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na UE.
Relatório Herzog sobre Livro verde sobre os serviços de interesse geral - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
13 January 2004
Neste debate sobre o relatório Herzog relativo ao “Livro Verde sobre
os Serviços de Interesse Geral (SIG)” que a Comissão Económica e
Monetária do Parlamento Europeu adulterou, insistimos na necessidade de
se aprovarem propostas que reconheçam a importância de serviços
Relatório Zaari - promoção da igualdade entre homens e mulheres na cooperação para o desenvolvimento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
18 December 2003
É positivo o conteúdo deste relatório que visa a promoção da igualdade entre homens e mulheres na cooperação para o desenvolvimento, pelo que o votámos favoravelmente.
Deputados do Parlamento Europeu solidários com mulheres acusadas de prática de aborto no julgamento de Aveiro
15 December 2003
Por iniciativa de Ilda Figueiredo, deputada do PCP ao PE, diversos deputados ao PE de diversos grupos políticos subscreveram já uma declaração com o seguinte teor:
«Após o julgamento da Maia, não pararam de existir novas situações que envolvem clínicas, parteiras, mulheres. Agora, um novo julgamento decorre em Aveiro envolvendo mulheres acusadas de prática de aborto.
Discriminação na obtenção de licença de habitação em Roterdão - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
10 December 2003
De acordo com notícias recentes (Jornal Expresso, 6/12/03), em
Roterdão, na Holanda, os responsáveis da cidade decidiram que, no
futuro, não pode obter licença de habitação na cidade quem ganhar menos
de 120% do salário mínimo e, se for imigrante, ter passado no exame do
"curso de integração".
Relatório Cashman - sobre a adopção de medidas relativas ao repatriamento de corpos de pessoas falecidas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
4 December 2003
Actualmente não existe nenhuma disposição que reja de forma uniforme o repatriamento de corpos de pessoas falecidas de um Estado-membro para outro.
Relatório Santini - sobre um programa de assistência técnica e financeira a países terceiros<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
4 December 2003
Apesar das preocupações do relator, de que é exemplo o impedimento de utilização destas verbas para o financiamento de políticas de repatriamento - nomeadamente dos voos charter que conduzem imigrantes "clandestinos" ao país de origem -, assim como da introdução de alterações que procuram minimizar o alcance negativo do regulamento, a verdade é que este se destina "a