Assuntos e Sectores Sociais
Discriminação das atletas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
10 November 2003
Na Resolução do Parlamento Europeu de 5 de Junho de 2003, sobre as
Mulheres e o Desporto (2003/0269), no ponto 14, solicita-se às
autoridades governamentais que considerem sistematicamente a igualdade
dos sexos na sua política desportiva, nomeadamente na concessão de
subvenções.
Plano de Acção para a recolha e a análise de estatísticas comunitárias no domínio da migração - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
6 November 2003
Relatório Oostlander sobre um Plano de Acção
para a recolha e a análise de estatísticas
comunitárias no domínio da migração
Relatório Roure - Sobre a criação de uma rede de agentes de ligação de imigração<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
6 November 2003
Tal como está, de certa forma, subjacente no relatório Oostlander sobre o "Plano de acção para a recolha e a análise de estatísticas comunitárias no domínio da migração" - também votado nesta sessão plenária - mas, aqui de forma evidente, estamos perante uma iniciativa de criação de um instrumento que se inscreve na comunitarização da política de migração, de cariz repress
Relatório Karamanou - Sobre as mulheres na nova sociedade de informação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
6 November 2003
É legitima a decisão de elaborar um relatório de iniciativa sobre a promoção da participação das mulheres no denominada "nova sociedade de informação".
Valorizo, sobretudo:
Relatório Dybkjaer - Sobre "Eleições 2004: como garantir uma representação equilibrada de mulheres<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
6 November 2003
É positiva, embora limitada, esta iniciativa visando promover uma representação mais equilibrada de mulheres e homens na composição do PE, após as próximas eleições, em 2004.
Promoção de organismos activos no domínio da juventude - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
6 November 2003
Relatório Prets - Programa de acção
comunitária para a promoção de organismos
activos no plano europeu no domínio da juventude
Convenção relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de poder paternal e de medidas de protecção de menores - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
22 October 2003
Relatório Hermange - ratificação
ou adesão dos Estados-membros à Convenção
relativa à competência, à lei aplicável,
ao reconhecimento, à execução e à
cooperação em matéria de poder paternal
Apoios a instituições que trabalham com mulheres e jovens vítimas de prostituição - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE
14 October 2003
Há instituições em Portugal que trabalham na prevenção e inserção
social de mulheres e jovens vítimas de prostituição. Lutam com muitas
dificuldades, designadamente por falta de meios financeiros.
Assim, solicito à Comissão que me informe:
Salvar Amina Lawal<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
24 September 2003
Senhor Presidente
É preciso um último gesto para salvar Amina Lawal. De acordo com notícias divulgadas mundialmente, será amanhã a última audiência de recurso junto do Tribunal da Charia que a condenou à lapidação, à morte à pedrada.
Exame de um pedido de asilo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
23 September 2003
Relatório Olle Schmidt - Estados terceiros considerados
seguros para o efeito de assumirem a responsabilidade
pelo exame de um pedido de asilo