Ambiente
Propostas da Comiss?o Europeia para o sector das Frutas e Produtos Hort?colas preocupam a Deputada do PCP Ilda Figueiredo<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
13 September 2000
Estão em debate na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (PE) várias propostas da Comissão Europeia (CE) que têm particular importância para os agricultores portugueses. Destacam-se, em especial, as que se referem ao sector das frutas e produtos hortícolas, incluindo o tomate, os citrinos, as pêras e os pêssegos.
Pergunta escrita da deputada<br />Regras de Aplica??o da Modula?
11 September 2000
Tendo conhecimento que estão a ser elaboradas as regras de aplicação do Regulamento (CE) nº 1259/99 sobre os pagamentos directos a agricultores dos regimes de apoio da Política Agrícola Comum (PAC), solicito:
Resposta à <a href="pe-perg-20000607-1.html">pergunta escrita da<br />Dados Estat?sticos sobre o financiamento da PAC
6 September 2000
1.
Relatório Lienemann sobre Política da água - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
5 September 2000
O compromisso obtido em torno do texto da nova directiva - quadro
no domínio da política da água é globalmente positivo, embora contenha
aspectos específicos polémicos e críticos que, no entanto, podem ainda
ser atenuados quando da elaboração dos vários estudos, planos de acção
Resposta à <a href="pe-perg-20000503-1.html">pergunta escrita da<br />Reuni?o inaugural da Associa??o Interparlamentar
10 July 2000
Não.
Pergunta escrita da deputada<br />Regras de aplica??o das medidas agro-ambientais em
10 July 2000
Segundo informações que chegaram ao nosso conhecimento existem consideráveis lacunas na aplicação de algumas medidas agro-ambientais em Portugal, designadamente as de preservação dos sistemas extensivos de montado de sobro e azinho e da agricultura biológica.
Estas lacunas traduzem-se essencialmente a três níveis:
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Redondo Jim?nez - protec??o das florestas
5 July 2000
Neste relatório estão previstas alterações aos actuais regulamentos sobre a protecção das florestas na comunidade contra a poluição atmosférica e contra incêndios. Para Portugal são particularmente importantes as alterações referentes ao regulamento que se refere à luta contra os incêndios florestais.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Redondo Jim?nez - protec??o das florestas
5 July 2000
Neste relatório estão previstas alterações aos actuais regulamentos sobre a protecção das florestas na comunidade contra a poluição atmosférica e contra incêndios.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Lienemann - LIFE
4 July 2000
É positivo que, finalmente, tenha chegado ao fim o processo de conciliação em torno da proposta de regulamento relativo ao instrumento financeiro para a terceira fase do Programa LIFE ( 2000-2004), dado permitir que haja ainda financiamento de projectos ao abrigo do novo programa, no segundo semestre deste ano.
Resposta à <a href="pe-perg-20000526-1.html">pergunta escrita da<br />Preju?zos na cultura de tomate em Portugal
26 June 2000
A situação climática durante os quatro primeiros meses do corrente ano foi muito má em toda a Península Ibérica, tendo-se caracterizado pela ausência de chuva até ao final do mês de Março e por chuvas torrenciais durante o mês de Abril, as quais se prolongaram até ao dia 10 de Maio. Desde essa data, as condições climáticas tornaram-se normais.