Ambiente
Intervenção da deputada<br />Relatório Jové e Relatório Casaca
15 May 2001
Após a última "reforma" da organização comum de mercado do sector do azeite e findo o período de transição para a opção da Comissão de mudança do regime de apoio de uma ajuda á produção para uma ajuda por árvore, a Comissão vêm agora apresentar a sua estratégia para a qualidade do azeite e prorrogar o actual regime de apoio por mais duas campanhas.
Resposta à <A href="pe-perg-20010306-2.html">pergunta escrita<br />Queima de resíduos industriais perigosos na
9 May 2001
A Senhora Deputada refere-se à denúncia 98/5064 apresentada por um grupo de cidadãos relativamente ao projecto de co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Outão, no Parque Natural da Arrábida.
Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Modulação das ajudas da Política
7 May 2001
Na discussão da Agenda 2000, a proposta inicial da Comissão de modulação das ajudas da PAC, acabou por ser rejeitada. Em seu lugar, aprovou-se um regulamento que permite aos Estados-membros poderem efectuar uma redução até 20% das ajudas directas, podendo as verbas assim encontradas ser utilizadas em medidas de desenvolvimento rural suplementares.
Pergunta escrita da deputada<br />Falsificação de vinho na região
2 May 2001
Diversos órgãos de comunicação social noticiaram, em fins de Março passado, a apreensão na região do Oeste de Portugal, de 25 milhões de litros de vinho falsificado, com adição de água e aguardentes de cana e de beterraba.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Auroi - Sistema de apoio aos produtores
4 April 2001
A relatora melhora a proposta inicial da Comissão na medida do possível, e tendo em conta o procedimento de urgência, que se enquadrava no pacote de 7 medidas para combater a crise no mercado de carne de bovino.
Declaração de Voto da deputada<br />Febre Aftosa
4 April 2001
O surto de febre aftosa, em seguimento da crise das "vacas loucas", vem acentuar a crise dos sector de produção animal, penalizando os agricultores e fazendo aumentar o grau de desconfiança da população sobre a segurança dos produtos agrícolas.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Graefe Baringdorf - Comercialização
4 April 2001
É importante, como refere o relator, que o fabricante de alimentos compostos para animais, ou o responsável pela rotulagem, forneçam a lista pormenorizada de todas as matérias-primas utilizadas, tal como é indispensável a definição obrigatória das matérias-primas admissíveis nos alimentos compostos para animais, tendo em conta a crise da BSE e das dioxinas.
Declaração de Voto da deputada<br />Regulamento do conselho - OCM dos cereais e do arroz
3 April 2001
Esta proposta de regulamento visa estabilizar temporariamente a degressividade da ajuda específica aos cereais para Portugal, mantendo para a campanha de 2001/2002 o mesmo nível de ajudas que na campanha do ano anterior.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Purvis - sobre o futuro da indústria
15 March 2001
É importante que o PE se pronuncie sobre o futuro da indústria de biotecnologia, não só porque será uma indústria de ponta no futuro, mas, sobretudo, pelas questões éticas e sócio-económicas que levanta, como, por exemplo, no caso das OGM, da genética e dos medicamentos.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Riitta Myller - relativa ao estabelecimento
14 March 2001
O relatório revela opções muito limitadas dentro de uma perspectiva de diminuição efectiva das emissões poluentes e protecção do ambiente e saúde pública, uma vez que os limites propostos, extremamente modestos, são um claro compromisso com os interesses económicos, afastando-se dos valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde, e, por consequência, das necessidades de prot