Ambiente
Resposta à <A href="pe-perg-20010508-2.html">pergunta escrita prioritária da<br />Modulação das ajudas da Política
17 September 2001
Nos termos do artigo 4° do Regulamento (CE) n° 1259/1999 do Conselho, de 17 Maio de 1999, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum (1), os Estados-Membros podem optar por uma redução até 20% das ajudas directas pagas aos agricultores, ao abrigo das organizações comuns de mercado enumeradas no an
Resposta à <A href="pe-perg-20000919-1.html">pergunta escrita da<br />Aplica??o de fundos comunit?rios
31 July 2001
A empresa portuguesa "Preceram - Indústrias de Construção" recebeu, a título dos Fundos estruturais, as ajudas comunitárias abaixo indicadas.
Resposta à <a href="pe-perg-20010503-2.html">pergunta escrita da<br />Falsificação de vinho na região
12 July 2001
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) referiu que procedeu a um inquérito em 1999 sobre as exportações de vinho com destino a Angola, realizadas por uma sociedade portuguesa estabelecida em Lageosa do Dão.
Pergunta escrita da deputada<br />Medidas de prevenção e defesa de espaços
11 July 2001
De acordo com uma exposição de moradores de Afife, Viana do Castelo, Portugal, está a ser erguida uma construção imobiliária que põe em causa património natural que importa preservar.
Pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-Ambientais/Pecuária Biológica
19 June 2001
Em 2001, no âmbito das medidas agro-ambientais no domínio da agricultura biológica, foi criada uma ajuda ao hectare de pastagem natural ou prado permanente destinado ao pastoreio directo de animais que sigam o modo de produção biológico.
Intervenção da deputada<br />Relatório Graefe zu Baringdorf sobre o apoio
13 June 2001
Todos sabemos que a máquina burocrática da PAC, para além dos seus custos, dificulta a atribuição de ajudas aos pequenos agricultores. Para países, como Portugal, em que 75% dos agricultores são de pequena dimensão, a simplificação do regime de apoios directos torna-se indispensável.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Redondo Jimenez sobre a protecção
12 June 2001
A importância do património florestal na União Europeia justifica por si só uma acção que vise a sua conservação, como forma de responder às preocupações económicas, ecológicas e sociais, nomeadamente no que contribui para o emprego na agricultura e nas zonas rurais.
Comissão confirma que Portugal é contribuinte líquido da PAC<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
21 May 2001
Entre 1989 e 1998, Portugal perdeu cerca de 400 milhões de contos para a PAC. Cada português, no mesmo período, pagou mais de 52 contos para os agricultores irlandeses, gregos, dinamarqueses, espanhóis e franceses.
Em defesa do Alqueva<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
21 May 2001
O deputado do PSD ao Parlamento Europeu (PE) Jorge Moreira da Silva vem desenvolvendo uma inqualificável campanha de desacreditação do projecto Alqueva junto das instancias comunitárias.
Deputados do PCP no PE defendem qualidade do azeite<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
16 May 2001
A Comissão apresentou a sua estratégia para garantir a qualidade no sector do azeite e prolongar o actual regime de apoio por mais duas campanhas. Isto acontece após a última "reforma " da Organização Comum de Mercado do sector do azeite e findo o período de transição para a Comissão optar por uma mudança do regime de apoio (de ajuda à produção para ajuda por árvore).