União Europeia
Debate sobre política europeia
9 May 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Em recente visita de trabalho de Deputados do PCP aos Açores, encontrámo-nos com diversas entidades do sector agrícola e das pescas.
PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental
12 April 2012
(propostas de resolução n.os 28/XII/1.ª e 30/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 268/XII/1.ª, 279/XII/1.ª, 281/XII/1.ª e 283/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país
12 April 2012
O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.
Referendo ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária
5 April 2012
Exposição de motivos
Desde que em 1989 a Constituição da República Portuguesa passou a admitir a existência de referendos nacionais, o PCP tem vindo a defender que a ratificação por Portugal de quaisquer Tratados constitutivos ou modificativos do processo de integração europeia devem ser submetidos a referendo.
Inviabilização de acesso a financiamento do Banco Europeu de Investimento
5 April 2012
O recurso ao Banco Europeu de Investimento(BEI) foi apresentado como uma oportunidade de
potenciar a possibilidade de utilização de fundos comunitários por parte das autarquias.
A possibilidade de recurso ao BEI, dependente de autorização do Secretário de Estado do
Orçamento, tem atrasos de cerca de um ano. Mais grave ainda, os pedidos de empréstimo de
Apoio à candidatura de Portugal à dieta mediterrânica incluída na Lista Representativa do Património Imaterial da Humanidade
28 March 2012
(projeto de resolução n.º 166/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Desde 2010, a dieta mediterrânica consta da lista indicativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, por iniciativa conjunta de Espanha, Itália, Grécia e Marrocos.
Manifestamos o nosso apoio à integração de Portugal nesta candidatura.
Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007
8 March 2012
(proposta de resolução n.º 21/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Muito recentemente, foi discutida no Plenário da Assembleia da República uma petição pela defesa da ratificação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças, contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais. Hoje discutimos esta proposta de ratificação.
Contestação à resposta acordada na última cimeira europeia à crise grega
22 February 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,
Parece que, uma vez mais, a troica nacional se remete ao silêncio quando se discute o futuro do País e as suas responsabilidades na situação que hoje vivemos.
Cidadão português discriminado pela nacionalidade
16 February 2012
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu um pedido de ajuda de um cidadão português, licenciado
em engenharia aeroespacial em Portugal e que trabalhou em França e trabalha atualmente no
Reino Unido.
Refere o cidadão que em 2004 começou a ser discriminado pelo facto de não ser francês. Esta
discriminação ocorreu porque a entidade em que trabalha desenvolve um projeto para o