União Europeia

Impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima / comunidade piscatória de Esposende
16 June 2010
Em reunião com a Associação de Pescadores Profissionais de Esposende no dia 6 de Junho, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em epígrafe.
O problema é aparentemente incompreensível e fundamentalmente inaceitável, a vários títulos:

Declaração de Agostinho Lopes sobre reunião do PCP com o 1º Ministro sobre o Conselho Europeu
15 June 2010
O PCP foi hoje recebido pelo Primeiro Ministro, na preparação da reunião do Conselho Europeu. Agostinho Lopes afirmou à Comunic que as medidas propostas para as conclusões deste Conselho, são aquelas que conduziram os países à situação de crise em que se encontram, nomeadamente, mais desemprego, menos investimento público, menos apoios sociais.
Uma importante entrevista sobre o Euro
28 May 2010
1. Na Terça-feira, João Ferreira do Amaral, Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão, teve, no Jornal de Negócios, uma importante entrevista sobre as consequências para o País da adesão ao Euro, e os problemas decorrentes da presença na União Económica e Monetária (UEM) no actual contexto de crise.

PCP solidário com o povo grego recusa empréstimo à Grécia
7 May 2010
Em intervenção na Assembleia da República, Bernardino Soares referiu que as condições que estão subjacentes aos empréstimos à Grécia significam congelamento de salários e pensões, corte de subsídio de férias e natal, redução brutal do investimento público, encerramento de serviços públicos e privatizações.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão
21 April 2010
Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão
21 April 2010
Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão
21 April 2010
Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão
21 April 2010
Alertados pelas Associações do Sector Têxtil (FITVEP, ANIL, ANIT-LAR, ANIVEC-APIV) tomámos conhecimento de que a União Europeia se prepara para criar um regime aduaneiro especial para produção industrial paquistanesa destinado ao mercado comunitários, isentando-a de direitos.
O argumento para tal decisão será a pretensa ajuda ao Paquistão a combater o terrorismo.
Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013
25 March 2010
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados
Para o Governo, o controle do défice e da dívida pública não são objectivos, são obsessões.
Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013
24 March 2010
Debate do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Sr.as e Srs. Deputados:
O caminho proposto pelo PEC é errado, é irracional e impõe um pesado sacrifício ao País.