União Europeia
"Orçamento comunitário serve apenas os países ricos e o grande capital financeiro!"
21 November 2012
O secretário-Geral do PCP confrontou hoje o Primeiro Ministro com as opções que no quadro europeu são tomadas, que não garantem no orçamento, fundos de coesão, solidariedade, convergência económica e social entre os países na União Europeia.
______________________________________________________
Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia
24 October 2012
O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E
Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia
24 October 2012
O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 October 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Vou apenas tocar num dos setores que ilustra muito bem a política que este Governo vem prosseguindo e, também, a evidência da necessidade de uma alternativa.
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 October 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
O senhor, hoje à tarde, deve ter mudado de pasta: passou da pasta da economia para a pasta da propaganda!
Recomenda ao Governo que promova uma ampla discussão junto das instituições europeias com objetivo de consagrar a introdução, na rotulagem dos produtos vinícolas, da menção facultativa do tipo de vedante utilizado
28 September 2012
(projeto de resolução n.º 340/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Esta matéria já foi aqui discutida, ainda no início deste ano, quando debatemos a petição denominada «O vinho com informação é opção», conforme já foi aqui referido.
Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária,...
27 September 2012
... conformando-o com a disciplina constante do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno
(proposta de lei n.º 89/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:
Estabelece o regime aplicável aos subcentros de inseminação artificial de bovinos,...
27 September 2012
...procedendo, ainda, à conformação do referido regime com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram para a ordem jurídica interna as Diretivas 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, e 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativas ao reconhecimento das q
Desafio aos partidos da maioria governamental a esclarecer quais são as medidas que vão substituir a relativa à taxa social única
27 September 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Queria saudá-lo pela sua intervenção, uma intervenção sobre este «segredo de polichinelo» do que vai acontecer, quando já sabemos — e o Sr. Deputado disse-o — que o que vai acontecer é que o Governo vai querer tirar aos mesmos do costume e, se não rouba do bolso direito, rouba do bolso esquerdo, mas a proveniência é exatamente a mesma.