Soberania, Política Externa e Defesa
Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 October 2018
Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.
Voto de condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela
28 September 2018
Intervenção de João Oliveira sobre o voto do PCP de condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela e em defesa dos interesses da comunidade portuguesa.
Condenação da campanha de desestabilização e de ameaças contra a Venezuela e em defesa dos interesses da comunidade portuguesa
28 September 2018
A República Bolivariana da Venezuela e o povo venezuelano têm vindo a ser vítimas de constantes ações de desestabilização, que têm nas sanções e bloqueio económico e financeiro promovidos pelos EUA um seu elemento central, visando atingir a economia da Venezuela e as condições de vida do seu povo, incluindo da esmagadora maioria da comunidade portuguesa.
Sobre a Comissão de Inquérito ao assalto de Tancos
26 September 2018
Declarações de Jorge Machado sobre a criação de uma Comissão de Inquérito ao assalto ocorrido em Tancos.
Balanço do Trabalho Parlamentar da 3ª sessão Legislativa - XIII Legislatura
26 July 2018
1. Balanço do trabalho do Grupo Parlamentar
I
Balanço do trabalho parlamentar do PCP na 3ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura
24 July 2018
I
A XIII Legislatura vê agora a sua 3ª Sessão Legislativa chegar ao fim.
Num quadro político em que a Assembleia da República tem assumido centralidade, comprova-se aquilo que o PCP tem afirmado desde o início da Legislatura: a correlação de forças na Assembleia da República não corresponde àquela que seria necessária para concretizar a política alternativa, patriótica e de esquerda que os problemas estruturais do país exigem mas, em articulação com o desenvolvimento da luta de massas, permite alcançar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»
13 July 2018
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado na Nação, realizado na Assembleia da República.
Debate sobre o Estado da Nação
13 July 2018
Debate do Estado da Nação relativo à 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura.
Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2017
12 July 2018
Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna - 2017.
Suspensão da eficácia e reavaliação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
3 May 2018
O Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas – RAMMFA, aprovado pela Portaria 301/2016, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro deste ano tem suscitado dúvidas e preocupações por parte dos militares, nomeadamente quanto à sua compatibilização com o “princípio da Igualdade”, a que se referem os artigos 13º e 266º da Constituição da República.