Soberania, Política Externa e Defesa
"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"
17 January 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país, com o ataque aos direitos e o retrocesso de décadas em muitas das conquistas que os trabalhadores e do povo alcançaram com a revolução de abril.
Alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas
10 January 2014
Do Decreto-Lei n.º 166-A/2013, de 27 de dezembroque “Procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, à transferência da responsabilidade pelo pagamento destes complementos de pensão para a Caixa Geral de Aposentações, I.P., e à fixação das regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas”
PCP apresenta projecto para garantir direitos aos refugiados em solo português
9 January 2014
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados.
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"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"
8 January 2014
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os poucos dias deste início de 2014 confirmam já os perigos com que o povo português e a democracia estão confrontados, colocando exigências redobradas à luta contra o Governo e a sua política.
Recomenda ao governo a adequação da rede consular e a melhoria da sua capacidade de intervenção de modo a corresponder às necessidades de uma emigração crescente
20 December 2013
Preâmbulo
A emigração é um fenómeno social e económico, mas também político, que o povo português bem conhece e à qual recorreu ao longo dos séculos para procurar novas oportunidades e condições de vida, quer de modo voluntário, quer tantas vezes forçado pelas condições que o país lhe oferecia.
"Os únicos satisfeitos com estas políticas são os que lucram com a miséria dos povos"
18 December 2013
O Secretário-Geral do PCP afirmou hoje, no debate em torno da reunião do Conselho Europeu, que nesta união europeia, dos 27 milhões de desempregados, dos 125 milhões de pobres, as políticas seguidas não resolvem nenhum destes problemas, mas antes agravam-nos, continuando a encher os cofres ao grande capital financeiro.
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Voto de protesto pela atual situação na Ucrânia
13 December 2013
(voto n.º 164/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
É inaceitável que a Assembleia da República seja confrontada com um voto que branqueia e dá cobertura à ação desestabilizadora e violenta de forças ultranacionalistas, neofascistas e xenófobas, considerando que esse é um preço aceitável a pagar para garantir que a União Europeia possa continuar a alargar a sua influência.
Aprova o recesso, por parte da República Portuguesa, ao Ato Constitutivo da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), adotado, em Viena, em 8 de abril de 1979, e em vigor desde 10 de junho de 1985
13 December 2013
(proposta de resolução n.º 69/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
O Governo de Portugal propõe à Assembleia da República que vote a desvinculação do Estado português da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, que o País integra desde 1979.
"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"
13 December 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é a demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.
"Cresce o número daqueles que lutam pela derrota deste governo"
13 December 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com os autoelogios constantes que este faz sobre as suas políticas, contrastando com a realidade cada vez mais sombria para os trabalhadores e para o povo. Neste final de ano, uma das esperanças dos portugueses é demissão deste governo e a realização de eleições antecipadas, concluiu.