Saúde
Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos
12 March 2014
De Norte a sul do País a chamada “reorganização” que o Governo pretende levar a cabo na saúde não é mais do que uma clara intenção de reconfiguração dos serviços de saúde de proximidade colocando às populações sérios problemas de acesso aos cuidados básicos de saúde, um direito constitucional.
Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014
12 March 2014
O PCP já questionou inúmeras vezes, por escrito e oralmente, o Ministério da Educação e Ciência sobre a listagem de escolas com necessidade de obras para remoção de amianto. De forma inaceitável, o Governo recusa a entrega destes dados, desrespeitando o regimento da Assembleia da República e a Constituição, impedindo a fiscalização deste processo e o esclarecimento das comunidades escolares.
O Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, o 25.º aniversário da sua atividade e a pela conclusão dos trabalhos de especialidade relativos à lei da investigação clínica
6 March 2014
Sr.ª Presidente,
Cumprimento a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão pela sua declaração política e pelo tema que traz.
Gostaríamos de fazer algumas considerações iniciais.
O Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, o 25.º aniversário da sua atividade e a pela conclusão dos trabalhos de especialidade relativos à lei da investigação clínica
6 March 2014
Sr.ª Presidente,
Cumprimento a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão pela sua declaração política e pelo tema que traz.
Gostaríamos de fazer algumas considerações iniciais.
Recomenda ao Governo a criação de serviços de atendimento permanente em horário alargado
28 February 2014
(projeto de resolução n.º 964/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O problema dos serviços de urgência hospitalar, contrariamente ao que o Governo e, sobretudo, a equipa ministerial da saúde têm afirmado, não é um problema pontual.
Acesso, em transporte público, ao hospital de Loures
28 February 2014
Petição solicitando a criação de condições de acesso, em transporte público, ao hospital de Loures
(petição n.º 141/XII/1.ª)
Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às necessidades dos utentes do hospital de Loures
(projeto de resolução n.º 963/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
"Esta lei é um obsctáculo no acesso aos cuidados de saúde"
28 February 2014
No debate em torno da proposta do PCP de revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, Paula Santos confrontou os partidos do governo com as consequências que esta lei está a ter no Serviço Nacional de Saúde.
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Revoga a Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
(projeto de lei n.º 508/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Contra a fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos num único centro hospitalar, pela melhoria dos cuidados de saúde na região algarvia
28 February 2014
O Governo tem vindo a desenvolver processos de fusão e concentração de unidades hospitalares por todo o país com base em critérios meramente economicistas que colocam em causa a qualidade dos serviços e a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde.
Reforço e Valorização dos Profissionais de Saúde no Serviço Nacional de Saúde
28 February 2014
Exposição de motivos
A evolução dos profissionais de saúde no Ministério da Saúde tem sido profundamente negativa. Ao invés de dotar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de uma maior capacidade de resposta às necessidades das populações, potenciando o desenvolvimento científico e tecnológico e o aprofundamento do conhecimento pelos profissionais de saúde, o Governo opta por restringi-la.
Sobre as contratações de prestações de serviços e consultadorias pelos serviços do Ministério da Saúde
27 February 2014
No âmbito da transparência e do rigor que deve imperar na Administração Pública e nomeadamente nos serviços do Ministério da Saúde, importa que o Governo informe e esclareça todas as contratações efetuadas para a realização de estudos, projetos, consultadorias e prestação de serviços.