Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
O Estado da Nação
15 July 2010
Debate sobre o Estado da Nação
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Com o seu discurso quis ensaiar uma fuga para a frente, mas efectivamente fugiu para parte nenhuma.
A sua intervenção foi inacreditável e não foi sobre o estado da Nação, mas sobre uma Nação que só existe no seu discurso.
O Estado da Nação
15 July 2010
Debate sobre o Estado da Nação
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Pintura de Mural de propaganda política no distrito do Porto
14 July 2010
No âmbito da sua actividade política, a Juventude Comunista Portuguesa (JCP) do distrito do Porto realizou, por diversas vezes, pinturas murais, que são um meio de propaganda previsto na lei e de utilização permitida.
Política Orçamental
9 July 2010
Relatório de Orientação da Política Orçamental
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Ministro das Finanças, gostaria, se não se importasse, de continuar a nossa conversa da passada quarta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, para verificar se nestes dois dias o Governo utilizou o tempo para nos prestar, bem como ao país, informações adicionais, que são, na nossa opinião, muito úteis.
Conta Geral do Estado de 2008
9 July 2010
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Diz-se que a Conta Geral do Estado é uma boa oportunidade para o Governo fazer um balanço e prestar contas. Assim devia ser, de facto. Pena é que o Governo o não faça e procure, antes, alijar responsabilidades pelo que não fez.
Não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito
8 July 2010
Alarga o âmbito da não tributação em sede de IVA das transmissões de livros a título gratuito, alterando o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro.
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Cultura,
Sr.as e Srs. Deputados:
Recurso do Governo à golden share do Estado na PT
8 July 2010
Da decisão do Tribunal de Justiça das Comunidades relativa ao recurso do Governo à golden
share do Estado na PT
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Pureza,
Estamos de acordo com a preocupação que expressou em torno do problema da perda de controlo estratégico da PT pelo Estado.
Aumento de impostos
8 July 2010
Acusações ao Governo de pretender aumentar impostos
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Jornadas parlamentares do PS
8 July 2010
Jornadas parlamentares do PS, sob o lema «o socialismo democrático e a crise económica e social
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,
Informação Estatística
8 July 2010
Divulgação de Informação Estatística por parte dos Organismos do Estado
A informação estatística constitui um elemento fundamental de suporte da intervenção política nos nossos dias.