Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"Lá fora, esta moção jamais passaria"
30 July 2013
No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.
"Governo prossegue o ataque ao poder local democrático"
29 July 2013
No debate em torno de mais uma propostas de Lei do governo que visa a subversão e desmantelamento do poder local democrático, Paula Santos afirmou que o compromisso do PCP é continuar a defender o poder local e as suas populações, tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa.
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"Será a luta que levará à derrota definitiva do governo"
24 July 2013
Reagindo à remodelação governamental, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este é um governo sem futuro, derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo português. Será essa mesma luta que levará à derrota definitiva do governo e desta política.
"O que está a mais não é a Constituição nem o povo, mas sim este governo e a política de direita"
24 July 2013
Naquela que foi a sua última declaração política, Honório Novo que será substituído na Assembleia da República por Paula Batista, afirmou que quem está a mais em Portugal não são os trabalhadores, não são os reformados nem os desempregados, não são os jovens e menos jovens obrigados a emigrar, quem está a mais é este governo e as políticas de direita que continuam a afundar o país.
A falta de veracidade das declarações prestadas por Maria Luís Albuquerque, atual Ministra de Estado e das Finanças, na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os contratos swap
24 July 2013
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Começo por cumprimenta-la por ter trazido esta questão. Tal como a Sr.ª Deputada afirmou, é hoje inquestionável que a Ministra das Finanças faltou à verdade perante a Comissão de Inquérito sobre os swaps.
Ao fim de dois anos de política de direita e do pacto da troica, temos um País mais endividado
24 July 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
O Sr. Deputado procurou fazer, da tribuna, uma tentativa de lavagem da responsabilidade do Governo pela situação em que nos encontramos e passar uma esponja pelo passado mais recente do Governo, um passado de dois anos, de péssima memória, que o Sr. Deputado procurou fazer criar a ideia de que não é.
"A unica moção de confiança é a demissão do governo e a convocação de eleições"
24 July 2013
Em declarações sobre a remodelação governamental, João Oliveira afirmou que esta é uma tentativa de novo folego para manter a mesma política do pacto da troika, de um governo derrotado, sem legitimidade para governar e resolver os problemas do país. A unica forma de resolver os problemas do país é a demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas.
O povo português já derrotou este governo
18 July 2013
No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.
"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"
18 July 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"
18 July 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português