Justiça
"Por uma política alternativa que resgate o país do declínio económico e social"
2 May 2013
Na abertura do debate agendado pelo PCP sobre a política alternativa que resgate o país do declínio económico e social, Francisco Lopes afirmou que o caminho da alternativa que está nas mãos dos trabalhadores e do povo, dessa força que ontem encheu as ruas e praças do nosso País e que crescerá neste Maio de resistência, luta e confiança, por um Portugal com futuro.
Utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais
24 April 2013
No início de 2008 a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais anunciou que ia adquirir equipamentos visando impossibilitar a utilização de telemóveis dentro das prisões.
Na altura, a DGSP justificava estas medidas informando que em 2007 tinham sido apreendidos 539 telemóveis e que em apenas duas semanas de 2008e em 3 Estabelecimentos Prisionais haviam sido apreendidos 36 daqueles aparelhos.
"A esmagadora maioria dos portugueses anseiam por uma mudança política"
23 April 2013
No encerramento das Jornadas Parlamentares, Bernardino Soares afirmou que a solução para a presente crise não passa por governos de tecnocratas sem legitimação popular, o povo português exija de facto uma alternativa patriótica e de esquerda, que liberte o país das troikas e da esgotada sucessão de alternâncias sem alternativa.
Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo
23 April 2013
Declaração de Honório Novo, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Viana do Castelo.
"Há soluções e uma alternativa capaz de assegurar o desenvolvimento do país"
22 April 2013
Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza em Viana do Castelo, Jerónimo de Sousa afirmou que há soluções e uma alternativa capaz de assegurar o desenvolvimento do país e garantindo condições e modos de vida dignos para as suas populações. É com essa perspectiva que aí estamos e aqui iniciamos as nossas Jornadas Parlamentares.
"O PCP apresenta alternativas para o país"
22 April 2013
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo, Bernardino Soares afirmou que reafirmando que à demissão do Governo e à convocação de eleições, tem de somar-se uma política alternativa, a política que defendemos, a política de que o país precisa com urgência.
Jornadas Parlamentares do PCP em Viana do Castelo
22 April 2013
O PCP realizou as Jornadas Parlamentares no distrito de Viana do Castelo, reforçando a exigência da demissão do Governo e da convocação de eleições, destacando as medidas para uma política alternativa não só possível, como cada vez mais indispensável para retirar o país do caminho de ruína em que se afunda.
Acessibilidades no Tribunal de Marco de Canavezes
17 April 2013
O edifício onde está instalado o atual tribunal do Marco de Canavezes não tem, manifestamente, as condições previstas há muito na legislação nacional para garantir a acessibilidade aos edifícios públicos.
"O povo exige nas ruas deste país, a demissão deste governo e novas eleições"
11 April 2013
No debate agendado pelo PCP, Honório Novo afirmou que perante o despacho do Ministro das Finanças e face a este governo é obrigatório tomar uma posição clara, exigir a demissão imediata deste governo e eleições antecipadas.
Este Governo não aceita cumprir a Constituição, por isso tem de ser demitido
11 April 2013
Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, João Oliveira afirmou que este Governo não aceita a obrigação de cumprir a Constituição e emitiu um despacho que paralisa o Estado, que impõe direitos fundamentais dos cidadãos dependentes de decisões orçamentais do Ministro das Finanças, um verdadeiro estado de sítio não declarado.