Educação e Ciência
Política educativa - Intervenção de João Oliveira na AR
18 September 2008
Os resultados da política educativa do Governo
Ofensiva do Governo contra a Escola Pública
17 July 2008
Declaração política de critica à política educativa prosseguida pelo Governo, em particular, contra recente legislação relativa ao ensino artístico especializado e à mobilidade dos docentes
Sistema Educativo
17 July 2008
Medidas que têm vindo a ser tomadas no âmbito da implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo com vista à melhoria da qualidade da escola pública
Funcionamento dos estabelecimentos do ensino superior
16 July 2008
Reforço de dotação para o funcionamento dos estabelecimentos do ensino superior
Intervenção de João Oliveira na AR
Ensino especializado de música
11 July 2008
Petição manifestando a sua não concordância quanto à extinção do ensino especializado de música no 1.º ciclo
Intervenção de Miguel Tiago
Crianças e jovens com necessidades educativas especiais
10 July 2008
Petição solicitando a revogação do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, e a sua substituição por legislação que garanta o direito à educação, em igualdade de oportunidades, a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais
Exames nacionais
27 June 2008
Exames nacionais do ensino básico e do ensino secundário
Intervenção de Miguel Tiago na AR
Financiamento do Ensino Superior
25 June 2008
Declaração política, trazendo à colação a crise financeira por que passam as instituições de ensino superior público
Intervenção de Miguel Tiago na AR