Economia e Aparelho Produtivo

Reforço de verbas para a capacitação técnica das associações e confederações agrícolas (230C)

7 November 2018

Reforço das verbas para conservação da biodiversidade e para a conservação do património vegetal e animal autóctone (232C)

7 November 2018

Electricidade Verde para a agricultura (226C)

7 November 2018

Ampliação da isenção de IRC das colectividades (215C)

6 November 2018

Alteração ao regime de IVA de Caixa das PME (214C)

6 November 2018

Alteração ao regime de IVA de Caixa das PME (213C)

6 November 2018

Fixar a taxa máxima do IMI em 0,4% (212C)

6 November 2018

PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

6 November 2018

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje um novo conjunto de propostas na especialidade contribuindo com a sua intervenção para elevar a resposta do OE às necessidades das pessoas e do país.

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Prolongamento do prazo para a extinção das tarifas transitórias de electricidade e eliminação do factor de agravamento (95C)

5 November 2018

Fim das limitações à manutenção da frota da CP (116C)

5 November 2018