Assuntos e Sectores Sociais

Ampliação da isenção de IRC das colectividades (215C)

6 November 2018

Apoio às bibliotecas e salvaguarda dos arquivos das associações e colectividades (216c)

6 November 2018

Eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego de longa duração (47C)

5 November 2018

Eliminação das portagens nas Ex-SCUT (143C)

5 November 2018

Criação da classe 5 para motociclos nas vias portajadas (164C)

5 November 2018

Reposição de indemnizações compensatórias às empresas públicas de transportes (205C)

5 November 2018

Reactivação do Programa de apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus (168C)

5 November 2018

Acesso à reforma antecipada sem cortes para trabalhadores das pedreiras e minas (6C)

2 November 2018

Eliminação das penalizações quem tenha acedido à reforma antecipada (7C)

2 November 2018

Aumento do valor do complemento de alojamento para os estudantes do ensino superior (31C)

2 November 2018