Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta projecto contra a injustiça fiscal e por uma tributação justa ao serviço do país
26 November 2014
No debate em torno do Projecto de Lei do PCP contra a injustiça fiscal, por uma tributação justa ao serviço de um Portugal, Paulo Sá afirmou que não há, em Portugal, impostos a mais em abstracto, o que há é um peso fiscal insuportável e crescente sobre os rendimentos dos trabalhadores e uma desoneração escandalosa da tributação do grande capital, dos seus lucros e da especulação financeira.
"O povo português, mais cedo que tarde, saberá derrotar este Governo e esta política"
25 November 2014
No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que os portugueses estão cansados de quase quatro décadas de alternância sem alternativa que conduziram o país ao estado a que chegámos. A dependência, o empobrecimento, a injustiça social, a corrupção, a humilhação nacional, o descrédito das instituições e a perigosa degradação da democracia em que vivemos, que são consequências das políticas de direita, exigem o fim deste ciclo político e a afirmação de uma alternativa democrática.
Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2014
25 November 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª João Ramos sobre propostas nas áreas da agricultura e das pescas;
2ª Carla Cruz sobre o reforço de verbas para os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
3ª Diana Ferreira sobre propostas de investimento no Ensino Superior e Laboratórios de Estado;
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 November 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Para além das inúmeras propostas que o PCP já apresentou, queríamos destacar aqui a problemática dos aumentos das contribuições para a ADSE, SAD e ADM.
Debate na Especialidade - Dia 24 Novembro de 2014
24 November 2014
Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:
1ª Carla Cruz sobre propostas na área da saúde;
2ª João Oliveira sobre cobranças fiscais;
3ª Jorge Machado sobre os aumentos da ADSE, SAD e ADM;
4ª Rita Rato sobre o aumento do abono de familia;
5ª Paulo Sá sobre propostas na área fiscal;
6ª Paulo Sá sobre a taxa de IRS;
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 November 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 November 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Em 2010, a Assembleia da República aprovou uma resolução, por unanimidade, que recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção.
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 November 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 November 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
O PCP apresenta um conjunto de alterações ao Orçamento do Estado que introduzem elementos de justiça e ao mesmo tempo garantem as necessidades de financiamento do Estado.
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 November 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,