Assembleia da República

O respeito pelos direitos das mulheres e igualdade são condição para uma sociedade democrática

7 March 2025

Em vésperas das comemorações do Dia Internacional da Mulher, dirijo uma saudação às mulheres, às mulheres trabalhadoras, às operárias, às intelectuais, a todas as mulheres, mães, avós, às mulheres que todos os dias lutam por uma vida melhor e pela efetivação dos seus direitos.

PCP propõe a criação de carreiras especiais na educação, reforço de trabalhadores e técnicos especializados

6 March 2025

Recomenda ao Governo a criação das carreiras especiais na área da Educação

Garantir posicionamento justo no escalão remuneratório e valorizar carreiras longas com aposentação específica para professores e educadores

6 March 2025

Recomenda a adoção de medidas para efetivar o direito de todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado
Valorização das longas carreiras contributivas e aplicação de um regime de aposentação específico para professores e educadores

Pôr fim à precariedade dos professores, integrando na carreira todos os docentes com três ou mais anos de serviço

6 March 2025

Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço

É da mais elementar justiça a contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores

6 March 2025

Contabilização integral do tempo de serviço dos professores e educadores
A Iniciativa Liberal está zangada com quem luta pela escola pública: com professores, trabalhadores, pais, estudantes

Cá estamos para confirmar o decreto da Assembleia da República de desagregação de 302 freguesias

6 March 2025

Debate da Moção de Censura ao Governo

5 March 2025

Cassete?! Experimente viver com menos 510€ por mês
A aprovação da descida do IRC para as grandes empresas contou com o voto do Chega ao lado do Governo
Se há alguém que não tem medo de pôr o povo a decidir, é o PCP
A moção de censura já tem uma vitória: finalmente o governo fala da vida das pessoas
A Moção de Censura do PCP obrigou o Governo a vir a jogo
A vida mostra que tanto hoje como no passado, o PCP tinha razão em confrontar o Governo
O PS lançou uma boia de salvação ao Governo que saiu furada
Os trabalhadores e o povo não querem tacticismo mais ou menos eleitoralistas! Exigem uma vida digna!

O Governo português tem o dever de intervir no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano

28 February 2025

Recomenda ao Governo que intervenha no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano

ADSE, SAD e ADM: PCP propõe a redução da contribuição para 2,5% e fixa a incidência nos 12 meses

28 February 2025

Reduz a contribuição para a ADM para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Reduz a contribuição para a ADSE para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Reduz a contribuição para a SAD para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Repor o que foi retirado aos trabalhadores é a mais elementar justiça

Trabalho doméstico é trabalho

27 February 2025

É tempo de reconhecer aos trabalhadores do serviço doméstico a plenitude dos direitos laborais, com a aplicação do regime geral do contrato de trabalho, ainda que introduzindo no Código do Trabalho regras específicas justificadas em razão da natureza desta atividade e não para os manter segregados.

Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico