Assembleia da República

A forças de segurança não podem ser usadas para servir efeitos políticos por parte do Governo
15 January 2025

PCP exige revogação da lei dos solos
14 January 2025
São cada vez mais as vozes que se juntam a contestar estas alterações que foram aprovadas pelo Governo do PSD e do CDS de alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e que permite a reclassificação de solos de solos rústicos em solos urbanos.
Esta são de facto alterações que aprofundam ainda mais a especulação e que não respeitam os instrumentos de gestão territorial que estão em vigor no nosso país.

Não é aceitável que a Caixa Geral de Depósitos reduza serviços bancários no território nacional
14 January 2025

PCP quer ouvir Ministro da Educação Ciência e Inovação sobre o eventual descongelamento das propinas
10 January 2025
No início desta semana o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou que admitia o descongelamento e consequente aumento do valor das propinas, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social. Esta posição do Senhor Ministro é conhecida. Posteriormente clarificou aos meios de comunicação que o eventual descongelamento deverá constar na Lei do Orçamento do Estado para 2026, aplicando-se apenas no ano letivo de 2026/2027.

É preciso assegurar na vida o direito à IVG que está consagrado na lei
10 January 2025
O acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) é uma conquista da luta das mulheres.

As dificuldades do SNS não acontecem por acaso, têm como objectivo promover o negócio da doença
7 January 2025
Urgências fechadas. Elevados tempos de espera no atendimento das urgências. Atrasos na linha SNS 24.
Foi assim que iniciou 2025, com grandes constrangimentos no SNS e dificuldades no acesso à saúde, longe, muito longe do País de que falava o Primeiro-Ministro na mensagem de Natal, sem qualquer correspondência com a realidade, ignorando os problemas sentidos pelos portugueses e que são o resultado das opções da política de direita.

«São 0,7% de urgências que levam à ruptura dos serviços ou é a carência de profissionais que o governos insistem em não resolver?»
19 December 2024
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,