Ambiente

Animais utilizados em circos

6 May 2009

5 May 2009

Regime de contra-ordenações ambientais

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

5 May 2009

Petição solicitando a criação legal do Dia Nacional da Vida ao Ar Livre

29 April 2009

Reforça a protecção dos animais utilizados em circos

2 April 2009

Debate com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

2 April 2009

Debate com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

27 March 2009

5 March 2009

Problemas ambientais na região de Esposende

5 February 2009

12 December 2008

Estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro