Ambiente
Lei-quadro das contraordenações ambientais<br />Intervenção de Miguel Tiago
5 January 2006
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado:
Apreciação do Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro, que regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas,<br />Intervenção de Miguel Tiago
9 December 2005
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
11.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, a decorrer no Canadá até ao próximo dia 9<br />Intervenção de Miguel Tiago
7 December 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
No essencial, há um conjunto de aspectos que foram enunciados na sua declaração política com os quais o PCP partilha, nomeadamente, o aspecto central da sua intervenção, o das alterações climáticas, que, julgo, é partilhado por todos, mas também questões mais pontuais que foram levantadas.
Contra a intenção anunciada pelo Primeiro-Ministro de avançar com a coincineração de resíduos industriais perigosos nas cimenteiras da Cimpor em Souselas e da Secil no Outão<br />Intervenção de Bernardino Soares
18 October 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Queria colocar-lhe algumas questões não sem concordar com algumas das observações já aqui feitas sobre o tempo do anún-cio desta decisão.
Regulamentação do acesso à informação sobre ambiente<br />Intervenção de Miguel Tiago
11 October 2005
Senhor Presidente Senhores Deputados
A informação sobre Ambiente aos cidadãos, ao seu movimento associativo ou outras estruturas representativas é uma questão essencial quer para o envolvimento das populações nas resoluções dos seus problemas, quer para a recolha das suas importantes posições.
Lei da Água e Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos<br />Intervenção de Miguel Tiago
28 September 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
O Partido Comunista Português, no seguimento coerente das posições assumidas ao longo do processo de discussão em torno da lei da água e da lei da titularidade dos recursos hídricos, votou, naturalmente, contra os textos que aqui hoje foram tratados.
A responsabilidade da SIMRIA — Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
22 September 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,
A responsabilidade da SIMRIA — Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA, na rede de saneamento do concelho de Santa Maria da Feira<br />Intervenção de Miguel Tiago <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
22 September 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente,
Água e saneamento do Alentejo<br />Intervenção de José Soeiro
13 September 2005
Sr. PresidenteSenhoras e Senhores Deputados
A grave crise de falta de água que o País presentemente atravessa<br />Intervenção de José Soeiro (Reunião da Comissão Permanente)
19 July 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,