Administração Pública
Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá
6 May 2010
Dos funcionários do Consulado-Geral de Portugal em Toronto recebeu o Grupo
Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte
do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com
incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar
Revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá
6 May 2010
Dos funcionários da Embaixada de Portugal em Ottawa recebeu o Grupo
Parlamentar do PCP a preocupação resultante da ausência de resposta por parte
do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros ao seu pedido, legítimo e justo, de
se proceder com urgência a uma revisão intercalar do índice 100, do Canadá, com
incidência desde Janeiro de 2010, no sentido de obstar ou, pelo menos, minimizar
PCP propõem solução para processo de avaliação dos professores
23 April 2010
Perante a situação criada pelas condições de oposição ao concurso anunciado pelo Governo, que pode colocar no desemprego um número significativo de professores, o PCP levou hoje à Assembleia da República a proposta do Projecto de Lei que permite que não seja tido em consideração o resultado dos processos de avaliação de desempenho para efeitos de concurso.
Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado
13 April 2010
No dia 2 de Junho de 2008, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma Pergunta ao Governo, a Pergunta nº 1594/X sobre a reclassificação de técnicos superiores com doutoramento que desempenham funções de investigador nos laboratórios de Estado.
PCP contra a privatização dos aeroportos
13 April 2010
O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal. A iniciativa contou com a presença diversas estruturas ligadas ao sector, permitindo ouvir as opiniões e a reflexão de quem directamente acompanha esta área e nela intervém.
Antecipação da reforma na Administração Pública
8 April 2010
Consequências da alteração das regras relativas à penalização por antecipação da reforma na Administração Pública, sobretudo em serviços como os da saúde
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,
A questão que coloca é, efectivamente, pertinente.
Insuficiências de enfermeiros e trabalhadores administrativos em estabelecimentos prisionais (Porto)
8 April 2010
Começa a ser quase uma regra cada vez mais inaceitável e insustentável a demora do Ministério da Justiça nas suas respostas a um número significativo de perguntas que lhe são dirigidas pelo Grupo Parlamentar do PCP.
Tributação das mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza
8 April 2010
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho
Exposição de Motivos
Despesa fiscal com fundos de investimento
7 April 2010
Nas páginas 151 e seguintes do Relatório da Proposta de Lei n.º 9/XI – Orçamento do Estado para 2010, é prestada alguma informação relativa à despesa fiscal efectuada em sede de IRS e de IRC, no fundamental com benefícios fiscais previstos no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e no Estatuto dos Benefícios Fisc
Despesa fiscal com acções no âmbito de privatizações
7 April 2010
Nas páginas 151 e seguintes do Relatório da Proposta de Lei n.º 9/XI – Orçamento do Estado para 2010, é prestada alguma informação relativa à despesa fiscal efectuada em sede de IRS e de IRC, no fundamental com benefícios fiscais previstos no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e no Estatuto dos Benefícios Fisc