Administração Pública
Reforma dos funcionários públicos e autárquicos
15 September 2010
Petição solicitando a adopção da proposta no tocante à reforma dos funcionários públicos e autárquicos no sentido de não existirem quaisquer penalizações para os trabalhadores sempre que esteja presente a regra do somatório de 95
anos entre a idade e os anos de descontos
(petição n.º 46/XI/1ª)
Sr. Presidente e Srs. Deputados:
A greve da PSP
15 September 2010
A possibilidade de uma greve da PSP em Novembro
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães:
O Sr. Deputado trouxe a este Plenário uma questão relevante e pertinente, a da segurança pública e a desmotivação existente entre os efectivos das forças policiais.
Instalação de uma Loja do Cidadão em Almada (Distrito de Setúbal)
19 July 2010
É certamente consensual o reconhecimento da enorme importância da defesa e modernização dos serviços da Administração Pública, com mais qualidade, mais eficiência e mais próximos das populações do Concelho de Almada, bem como de todos os cidadãos que a este Concelho se deslocam diariamente para estudar ou trabalhar.
Redução dos vencimentos dos membros dos gabinetes do Governo
16 July 2010
Redução dos vencimentos dos membros dos gabinetes do Governo, dos presidentes das câmaras municipais e dos governadores civis
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Esta proposta vem na decorrência de uma medida anterior para os titulares de cargos políticos e, naturalmente, tem coerência com essa medida.
Por isso, vamos acompanhá-la sem dificuldade.
Serviços públicos essenciais
24 June 2010
Determina um prazo máximo de dois dias úteis para os procedimentos cautelares em matéria de serviços públicos essenciais
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Pagamento do 14º mês aos aposentados da Administração Pública
28 May 2010
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação profundamente preocupante.
Extinção do Departamento de Recursos Humanos da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
26 May 2010
Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação particularmente preocupante no âmbito da Administração Pública, nomeadamente no que diz respeito ao recrutamento e selecção de pessoal.
"O futuro do país comprometido pela política de direita"
18 May 2010
O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias
11 May 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através de uma notícia num órgão de comunicação social nacional de que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) vai controlar as admissões no Estado e nas Autarquias, nomeadamente a aplicação da regra aprovada no Orçamento do Estado para 2010, de por cada saída de dois funcionários só pode entrar um, através da elaboração trimestral de um relatório.
Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias
11 May 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento através de uma notícia num órgão de comunicação social nacional de que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) vai controlar as admissões no Estado e nas Autarquias, nomeadamente a aplicação da regra aprovada no Orçamento do Estado para 2010, de por cada saída de dois funcionários só pode entrar um, através da elaboração trimestral de um relatório.