União Europeia
Sobre a qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
23 June 2005
Este relatório faz parte integrante do pacote de reforma do Pacto de Estabilidade - PEC.
Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Conselho<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
23 June 2005
Como já tinha referido na primeira leitura deste relatório, a reforma do Pacto de Estabilidade - PEC foi insuficiente. Reafirmaram-se os objectivos e os critérios, dando sobretudo mais tempo.
Resolução sobre o Conselho Europeu de Bruxelas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
23 June 2005
Lamentavelmente, a maioria do Parlamento Europeu insiste em não ter em conta a crise de confiança entre os cidadãos e as instituições europeias, de que os recentes referendos sobre o ex-projecto da dita constituição europeia, na França e na Holanda, deram provas.
Relatório Gargani sobre a alteração da decisão de 4 de Junho de 2003 que adopta o Estatuto dos Deputados<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
23 June 2005
Afirmamos, desde sempre, o desacordo quanto à criação de um "subsídio parlamentar" mensal, igual para todos os deputados ao Parlamento Europeu, independentemente dos países e povos que representam.
Conselho Europeu de 16 e 17 de Junho<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
22 June 2005
Este foi um Conselho Europeu em que foram claras as consequências da dupla vitória do NÃO nos referendos da França e da Holanda, respectivamente a 29 de Maio e 1 de Junho, que abriu novas possibilidades de luta contra as orientações cada vez mais neoliberais que se têm vindo a impor, nos últimos anos, na União Europeia, culminando a sua total consagração no projecto da dita constituiç
Resolução sobre as relações transatlânticas<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
9 June 2005
Congratulando-se "vivamente" com a actual "melhoria do clima das relações transatlânticas" e antecipando a Cimeira EUA/UE (Washington, 20 de Junho), e a Conferência Internacional sobre o Iraque, co-organizada pelos EUA/UE (Bruxelas, 22 de Junho), a resolução apresentada pela direita e "socialistas" pretende dar, continuidade aos perigosos objectivos inscr
Discussão conjunta orçamento/economia relativa aos regulamentos nº 1466/97 e nº 1467/97 do Pacto de Estabilidades<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
9 June 2005
Tal como foi referido na intervenção em plenário, esta reforma do Pacto de Estabilidade é muito insuficiente. O que se impunha era a suspensão do PEC e uma profunda ruptura com as orientações económicas vigentes, para criar as condições macro-económicas que permitissem relançar a retoma económica e o crescimento do emprego.
Discussão conjunta orçamento/economia relativa aos regulamentos nº 1466/97 e nº 1467/97 do Pacto de Estabilidades<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
8 June 2005
Há muito que alertámos para as consequências da aplicação do Pacto de Estabilidade ao nível económico e social, para os riscos da prioridade absoluta à convergência nominal, sem ter em conta a realidade de cada Estado-Membro, os seus diferentes graus de desenvolvimento e necessidade de orçamentos distintos.
Sobre o Conselho Europeu, incluindo o futuro da União Europeia após os referendos à "constituição<br />Intervenção de Pedro Guerreiro
8 June 2005
A máscara caiu!
Relatório Böge sobre os desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro
8 June 2005
Dizemos NÃO às propostas da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu sobre as Perspectivas Financeiras 2007-2013, porque traduzem politicamente e financeiramente os objectivos consagrados na denominada "constituição Europeia", como o primado da concorrência, o reforço da "Europa fortaleza" ou a militarização da UE.