União Europeia
Criação de um programa conjunto de reinstalação da UE
23 March 2011
Preocupa-nos seriamente a situação humanitária dos refugiados, dos que fogem das guerras, dos conflitos armados, da fome, da exploração, da miséria, das mulheres e crianças vítimas do tráfico de seres humanos.
Apuramento da prática de tortura por forças dos EUA no Iraque
23 March 2011
O site Wikileaks divulgou cerca de 400 mil documentos secretos que confirmam que os EUA encobriram a tortura no Iraque e ocultaram a morte de civis, como já antes tinha divulgado documentos sobre as mesmas práticas no Afeganistão.
Avaliação das ajudas dos Estados-Membros em resposta à crise
23 March 2011
Tendo em conta o Balanço das ajudas adoptadas por diversas Estados-Membros de resposta à crise, que foram comunicadas à Comissão e analisadas pelos respectivos serviços, relativamente a 2008/2009/2010, solicitamos as seguintes informações:
1. Qual o seu valor global, por países e por actividade?
Balanço das ajudas de resposta à crise, cuja declaração à Comissão não é obrigatória
23 March 2011
Em Dezembro passado, a Comissão Europeia tornou público o Balanço das ajudas comunicadas à Comissão, que foram adoptadas por diversos Estados -Membros, em resposta à crise.
Assim, solicitamos as seguintes informações:
1. Qual o balanço das ajudas que, legalmente, não são comunicadas à Comissão (caso do Minimis e outros...)?
Conselho Europeu de 24/25 de Março
23 March 2011
Este Conselho Europeu decorre num contexto particular para Portugal.
Alteração ao Tratado
23 March 2011
Estamos contra todo o processo que envolve a anunciada alteração ao Tratado de Lisboa, não só quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma.
Entrada de forças militares externas no Bahrein
22 March 2011
Desde há um mês que o povo do Bahrein sai à rua a reivindicar mudanças políticas, progresso social e democracia. O Rei Hamad e o Governo reprimem a luta do povo através das suas forças de segurança.
Defender os povos do Mundo Árabe e a sua justa luta, rejeitar a agressão militar à Líbia
18 March 2011
Os deputados do PCP no PE deploram a aprovação no Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma resolução que preconiza a agressão militar estrangeira à Líbia e que visa o domínio geoestratégico e dos recursos naturais da Líbia.
Criação do Observatório de luta contra a violência
15 March 2011
Tendo em conta, por um lado, todas as promessas já feitas sobre a luta contra a violência e, por outro lado, a gravidade do problema na generalidade dos Estados-Membros da União Europeia, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
1. Quais são, em concreto, os próximos passos para criar o Observatório da Violência contra as Mulheres?
Investigação e cooperação no domínio da luta contra a violência sobre mulheres e crianças
15 March 2011
Tendo em conta a importância do intercâmbio de boas prática na defesa dos direitos das mulheres, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Que medidas estão previstas para melhorar a cooperação entre os profissionais da justiça e o intercâmbio de boas práticas no domínio da luta contra a discriminação e a violência com base no género?