União Europeia
Relatório sobre a aplicação da Nova Agenda Europeia para a Cultura e da estratégia da UE no domínio das relações culturais internacionais
20 December 2022
Existem elementos deste relatório que são positivos: a promoção de uma remuneração mais justa e melhores condições de trabalho para o sector da cultura; a defesa do multilinguismo; o reconhecimento do papel da cultura e das artes; o reforço financeiro para os programas Erasmus+ e Europa Criativa; o reconhecimento dos direitos culturais como parte integrante dos direitos humanos fundamentais; o reforço da cooperação em matéria de património cultural em termos de investigação, promoção, preservação e gestão da acessibilidade; ou ainda a recomendação de que os Estados-Membros consagrem 2% dos seu
Relatório sobre o tema «Rumo à igualdade de direitos para as pessoas com deficiência»
20 December 2022
Defendemos a justeza das reivindicações das pessoas com deficiência, procurando intervir, no plano nacional e da UE, na prevenção e combate ao agravamento das condições de vida e propondo soluções para os problemas concretos com que as pessoas com deficiência se confrontam, e tendo em conta a resposta às necessidades específicas das diversas deficiências (motoras; sensoriais; mentais e orgânicas), defendendo uma nova política que assuma um verdadeiro compromisso com o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, pugnando para que todas, independentemente da sua origem social, tenham a
Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu «Contigo todos os dias - A tua voz no Parlamento Europeu» no Litoral Alentejano, 19 a 21 de Dezembro de 2022
17 December 2022
Realizam-se entre os dias 19, 20 e 21 de Dezembro, as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu no Litoral Alentejano. Nesta região está localizado o maior complexo energético e petroquímico do país, um dos principais portos, e um importante porto de pescas. Estão localizadas na região relevantes empresas e unidades produtivas nacionais, da indústria ao turismo, à horto-frutícola, à produção do arroz.
Apoio às vítimas das cheias
16 December 2022
Na última semana, Portugal foi atingido por fortes chuvas com inundações sequentes. Vários distritos foram afectados, com particular destaque para as regiões de Lisboa e Alentejo. Os danos e prejuízos resultantes são significativos e avultados, estando ainda por fazer um apuramento preciso e uma
contabilidade rigorosa dos mesmos. Houve várias infra-estruturas e equipamentos públicos afectados (como escolas e outros), com danos que, nalguns casos, impedem o seu funcionamento.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Sobre os casos de corrupção em instituições da União Europeia
15 December 2022
A gravidade dos dados e alegações até agora tornados públicos, no que é conhecido como “Qatar Gate”, exige o prosseguimento das investigações em curso com vista ao cabal apuramento dos factos e à responsabilização dos envolvidos. Só desta forma será possível conhecer plenamente a extensão e implicações deste caso, retirando daí as necessárias ilações quanto às medidas eventualmente a adoptar.
Reforçar o Orçamento da UE, rejeitar condicionalidades no debate sobre Melhorar o quadro financeiro plurianual 2021-2027
15 December 2022
O Parlamento reconhece o que já se antecipava quando o aprovou: o orçamento é insuficiente, mais ainda no quadro de sucessivos instrumentos, impondo ou mais endividamento, ou antecipação de verbas, ou a resposta a mais com o mesmo orçamento.
O problema? Inflação e guerra dizem. Mas onde cabem os impactos das sanções ou os aproveitamentos especulativos que geram lucros ainda mais obscenos aos grandes grupos económicos?
É uma emergência o aumento dos salários e das pensões
14 December 2022
Em Portugal, os produtos alimentares aumentaram 18,9%, o gás de botija aumentou 19,5% e os produtos energéticos 27,6%. Assiste-se a um aumento brutal das rendas de casa, em Lisboa 9,2%, no Porto 6%, a prestação da casa vai subir entre os 100 e 150 euros, 5 famílias são despejadas diariamente...
Estima-se que mais dois milhões de pessoas engordarão os números da pobreza.
Esta é a realidade dos trabalhadores portugueses.
Defender os direitos inalienáveis do Povo Palestiniano
14 December 2022
Esta é uma importante discussão, sobretudo no contexto do agravamento da agressão de Israel à Palestina e ao seu povo que está em curso.
A situação na Palestina é bem demonstrativa da duplicidade de critérios da UE, nomeadamente sobre direitos humanos.
Onde pára a cláusula de suspensão do Acordo de Associação UE-Israel Sra. Comissária?
Quanto dinheiro dos fundos da UE continua a financiar directa ou indirectamente a indústria militar israelita?
Valorização da agricultura
14 December 2022
O tecido rural de muitos Estados-Membros(EM), como Portugal, tem sofrido continuamente com as políticas da UE, especialmente a Política Agrícola Comum(PAC). O resultado é um interior despovoado, sem infraestruturas, com serviços públicos debilitados e longe das pessoas e atividades
económicas fragilizadas.
O abandono do interior e do mundo rural é também consequência do constante e deliberado desinvestimento e alheamento de sucessivos Governos, em completo desrespeito pelas populações residentes e desconsiderando a coesão territorial. É urgente direcionar a política de coesão para um
Violência nas fronteiras de Estados-Membros
14 December 2022
Foi recentemente publicada uma nova edição do relatório "Black book of pushbacks" - edição de 2022 com mais de 3000 páginas – que há anos relata milhares de casos de violência que migrantes e requerentes de asilo têm enfrentado no percurso de fuga e chegada a países da UE. O relatório
alerta também para o aumento sem precedentes desta violência nas fronteira de alguns Estados - Membros e denuncia as responsabilidades politicas da Comissão Europeia nesta matéria.