União Europeia
Escalada dos preços da habitação na UE e benefícios fiscais no setor imobiliário
16 January 2023
Uma recente investigação jornalística do “Investigate Europe” concluiu que o afluxo de investimento ao sector imobiliário e os diversos benefícios fiscais concedidos aos investidores, em vários Estados-Membros, está a contribuir para a escalada do preço da habitação. Com efeito, os preços da
habitação subiram quase 40%, entre 2010 e 2021, no conjunto da UE. São cada vez mais as famíliasafetadas por esta escalada e pela especulação imobiliária que lhe está subjacente, ao mesmo tempo que os fundos imobiliários na Zona Euro fazem lucros fabulosos. Está em causa o próprio direito à
Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava
11 January 2023
Organizações ecologistas e autarquias locais têm contestado o anunciado projecto de ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava, exploração situada ao Largo do Sítio da Pedra de Nossa Senhora, freguesia da Ribeira Brava, Ilha da Madeira, em Portugal.
Sobre a grave situação do Teatro Micaelense de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel
10 January 2023
No sábado, dia 20 de Dezembro de 2022, cidadãos e trabalhadores do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, Açores, realizaram uma concentração para reivindicar ao Governo Regional dos Açores um aumento do financiamento para a instituição, exigindo atualizações salariais e intervenções no edifício.
O subfinanciamente crónico deste espaço emblemático afecta todos os 20 trabalhadores da instituição, e é particularmente gravosa nos casos de maior antiguidade: 9 trabalhadores estão ao serviço do Teatro Micaelense há 18 ou mais anos; outros 15 têm um vínculo laboral superior a 10 anos.
Apoios à companhia de Teatro Seiva Trupe, no Porto
10 January 2023
A Seiva Trupe, emblemática companhia de teatro sediada no Porto, enfrenta a possibilidade de encerramento, no ano em que completa 50 anos. O corte do financiamento atribuído pelo Estado ameaça deixar actores e técnicos sem trabalho.
A Seiva Trupe, que sempre se distinguiu por ter um sentido pioneiro e por desenvolver ao longo destes 50 anos de existência diversas actividades paralelas como conferências, recitais de música,
Nordstream 1 e 2 – Resultado da investigação anunciada pela Comissão Europeia
10 January 2023
A 26 de setembro, os gasodutos submarinos NordStream 1 e 2, que fazem a ligação entre a Rússia e a Alemanha (cuja operação já estava, à data, suspensa), apresentaram roturas significativas, em águas territoriais da Dinamarca e da Suécia, levantando a possibilidade de existência de sabotagem
destas infraestruturas.
Essa tese foi sustentada pela avaliação de diversos técnicos e pelas referências oficiais da Dinamarca e da Noruega da deteção de atividade sísmica anormal, indiciando a existência de explosões nos locais onde se verificam as fugas.
Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu no Distrito de Portalegre
30 December 2022
Dando continuidade à iniciativa Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes e Sandra Pereira irão percorrer o Distrito de Portalegre, de 3 a 6 de Janeiro com um intenso programa de iniciativas, com a realização de encontros com trabalhadores e as populações, contactos com serviços públicos da área da saúde e do ensino, reuniões com autarquias e outras instituições, contactos com micro, pequenas e médias empresas, i
Relatório sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE – Rumo a zonas rurais mais fortes, conectadas, resilientes e prósperas até 2040
20 December 2022
As zonas rurais em muitos Estados-Membros, como Portugal, têm sido continuamente prejudicadas pelas políticas da UE, especialmente a PAC, resultando em despovoamento, ausência de infra-estruturas, serviços públicos negligenciados longe da população e uma economia frágil. Temos testemunhado, ao longo de décadas, a deserção do interior e do mundo rural, vítimas do constante e deliberado desinvestimento e alienação por parte de sucessivos governos, em total desrespeito pelas populações residentes e agravando a coesão territorial.
Relatório sobre a aplicação do Acordo de Associação entre a UE e a Geórgia
20 December 2022
Este relatório dá nota dos desenvolvimentos da política e da economia da Geórgia, no âmbito do Acordo de Associação que existe com a UE, enquadradas no referido pedido de adesão, na guerra na Ucrânia e das tensões geopolíticas, nomeadamente em relação à Federação Russa. Temos uma opinião negativa destes acordos de associação, por serem expressão da ingerência da UE na realidade institucional e soberana dos países envolvidos, visando o alargamento dos mercados para o grande capital europeu e da esfera de influência geoestratégica da UE.
Promoção da utilização de energia de fontes renováveis, a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética
20 December 2022
Este relatório insere-se na lógica da política de sanções da União Europeia que sacrifica os interesses dos países e povos da Europa e contribui para a escalada de confrontação, dificultando o caminho para a paz. É necessária a intervenção dos Estados ao nível da prospeção, o aprovisionamento, produção, transporte, e comercialização das diferentes formas de energia que devem estar na esfera pública, sob escrutínio público e democrático. Consideramos que é este o caminho social e ambientalmente sustentável!
90 anos após o Holodomor: Reconhecimento do assassínio em massa através da fome como genocídio
20 December 2022
A presente resolução integra-se na recorrente operação de calúnia e falsificação histórica contra a União Soviética, em torno do denominado “holodomor”.