União Europeia
Orçamento da União Europeia: exíguo, securitário, militarista e com falta de resposta sociais
19 October 2023
A proposta de Orçamento da União Europeia (UE) para 2024, aprovada pelo Parlamento Europeu, confirma a opção política de uma limitada resposta aos problemas concretos com que os trabalhadores e os povos se confrontam, privilegiando a mobilização de recursos
para a guerra e o militarismo.
A proposta aprovada prevê uma actualização dos compromissos de 1,4%, significativamente abaixo da inflação, o que constitui, portanto, um corte real, a par de um corte em termos nominais de 15% nos pagamentos.
Vai-se fazendo o caminho na limitação da liberdade de expressão e na promoção da censura!
18 October 2023
Sob o pretexto da luta contra a desinformação e as notícias falsas, vai-se fazendo o caminho na limitação da liberdade de expressão e na promoção da censura, determinando que canal de informação devemos seguir ou que plataforma digital devemos usar e essa plataforma decide o que é legal ou não.
Reforçar o SNS, valorizar direitos na resposta à saúde mental no trabalho
18 October 2023
Entre os trabalhadores e trabalhadoras crescem as situações de pressão e esgotamento em contexto de trabalho.
O estado de saúde mental de um trabalhador é indissociável das condicionantes psicossociais:
. a sua condição económica e social;
. a pobreza;
. a vulnerabilidade social;
. os baixos salários;
. a precariedade;
. as exigências para aumentar ritmos de trabalho;
. a pressão para prolongar e desregular horários;
. a organização e natureza do trabalho;
. a pressão em situações de gravidez ou doença;
. o assédio de diversas naturezas.
Medidas que defendem a pesca de pequena escala
17 October 2023
Há 10 meses, aprovámos um relatório, por ampla maioria, sobre a situação da pesca de pequena escala, confirmando as dificuldades, crescentes, com que este segmento da pesca se confronta, propondo recomendações que estão ainda por implementar.
Hoje, o parlamento é chamado a aprovar um regulamento, que acentua medidas de natureza técnica, burocrática e punitiva, que poderão ter impactos significativos sobre a pequena pesca.
O correcto objectivo de recolher elementos precisos de tudo o que é capturado em mar, não pode ser feito em prejuízo da pequena pesca.
Um orçamento insuficiente que não responde aos problemas dos trabalhadores e do país
17 October 2023
Para fazer face às dificuldades com que os trabalhadores, os povos e países como Portugal atravessam, que resposta encontramos neste orçamento?
Um Orçamento exíguo, com um aumento nominal de pouco mais que 1%.
De forma mais clara.
Para o desenvolvimento regional e coesão, investimento social, para o ambiente e recursos naturais e considerada a inflação, aí está um corte real nas possibilidades de investimento.
Em contraste, para a militarização prevê-se um aumento nominal e real das verbas, com um aumento de 8,9% nos compromissos.
São necessárias e possíveis outras políticas de desenvolvimento, progresso e justiça social
17 October 2023
As prioridades aqui identificadas traduzem a mobilização de recursos, necessários, para a confrontação e a guerra e para a indústria do armamento.
Os povos não querem mais guerra, querem a paz!
Procuram iludir os povos com uma chamada soberania europeia que mais não é que a soberania das principais potências europeias, sobre os demais Estados.
Promover a utilização racional e eficiente da água como factor de desenvolvimento económico e social
17 October 2023
Os períodos de seca cada vez mais intensos provocam inevitavelmente efeitos muito negativos sobre as atividades económicas e a vida das comunidades, causando diversas dificuldades no acesso das populações à água e no que respeita à atividade agrícola e pecuária.
Rejeitar mais dificuldades impostas às pescas nacionais pela UE
17 October 2023
Sejamos claros.
Os principais visados da revisão do Regulamento de Controlo das Pescas, aqueles que mais vão sentir o peso destas medidas, é o segmento da pesca de pequena escala, costeira e artesanal, predominante em países como o meu, Portugal.
A Comissão Europeia insiste no aprofundamento do enredo burocrático e técnico das medidas de controlo, desajustadas da realidade deste segmento, das características das embarcações e/ou da idade operadores.
É urgente o aumento geral dos salários!
16 October 2023
Defendemos o aumento geral dos salários, em pelo menos 15% e no mínimo de 150 euros, porque é uma medida urgente, justa, necessária, e é possível!
É urgente, porque os trabalhadores e as famílias precisam de condições para enfrentar o brutal aumento do custo de vida, com a escalada de preços dos produtos e bens essenciais, habitação incluída.
É justa, porque a parte dos salários no rendimento nacional tem diminuído nos últimos anos e os trabalhadores têm direito a uma mais justa repartição da riqueza.
Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito de Castelo Branco 11, 12 e 13 de Outubro de 2023
10 October 2023
De 11 a 13 de Outubro decorrerão as jornadas dos deputados do Parlamento Europeu, no distrito de Castelo Branco, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu".