União Europeia
Produtos com uma duração de vida mais longa: vantagens para os consumidores e as empresas
4 July 2017
O modo de produção capitalista está em permanente confronto com os limites físicos de um planeta que, sendo generoso em recursos, é finito.
A constante redução do tempo de vida dos produtos é uma manifestação deste confronto.
Um sistema que ou cresce e acumula ou morre, por definição, não é sustentável.
Perante esta evidência, há quem queira agora dar-lhe (ao sistema) um banho purificador no caldeirão da mirífica circularidade. Debalde. A dita economia circular não é a panaceia que alguns querem fazer dela.
O papel do turismo ligado à pesca na diversificação das actividades de pesca
4 July 2017
A crise profunda em que se encontra o sector das pescas em vários países e regiões, e em particular o segmento da pesca de pequena escala, tem causas concretas bem identificáveis.
Agravamento das epidemias de VIH, tuberculose e hepatite C na Europa
4 July 2017
O agravamento das epidemias de VIH/SIDA, tuberculose e hepatite C na Europa exige a implementação de estratégias dirigidas, eficazes e inovadoras baseadas em três palavras-chave: prevenção, diagnóstico e tratamento. A que se devem associar programas consistentes de educação para a saúde.
No domínio do tratamento torna-se imperioso assegurar o acesso a medicamentos inovadores. Para tal, é necessário enfrentar os interesses das multinacionais farmacêuticas e defender o interesse dos doentes e dos Estados.
Sobre condições de trabalho e o emprego precário
4 July 2017
Acompanhamos os muitos pontos positivos que o relatório apresenta, como a da defesa da contratação e da negociação coletiva, da necessidade de reforço das estruturas representativas e dos sindicatos e do seu envolvimento activo na definição das políticas e legislação laboral, ou o aumento da fiscalização e combate à precariedade, ou a defesa de serviços públicos gratuitos e de qualidade nomeadamente na saúde e educação.
Sobre a luta contra as violações dos direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio
4 July 2017
Estamos fortemente empenhados em denunciar e pôr termo à impunidade de todo e qualquer crime — contra a Humanidade, crime de guerra, crime de agressão, ou qualquer outro.
Não podemos, contudo, pactuar com o cinismo e hipocrisia que transpira desta resolução, onde se apresentam os direitos humanos de forma manipulada e enviesada, definindo países como alvos políticos, em função de interesses geoestratégicos e económicos.
Sobre a proposta de proclamação interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
4 July 2017
No final de Abril apresentava-se uma «Proposta de proclamação interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais».
São 20 propostas concretas que se afiguram como um autêntico manual de exploração e nivelamento por baixo de direitos laborais e sociais.
Promovem o aprofundamento da exploração e precariedade por via da «flexibilidade», atacam o direito à protecção social e segurança social pública e universal, alinham a «idade da reforma com a esperança de vida».
Audição pública sobre a revisão da PAC pós 2020
30 June 2017
Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP no Parlamento Europeu, decorreu hoje no centro Jean
Monet em Lisboa uma audição pública sobre a revisão pós 2020 da Política Agrícola Comum (PAC).
Na mesa estiveram presentes Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu e João Frazão,
membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
A PAC foi sendo revista sucessivamente ao longo dos anos, sempre no sentido de uma maior
orientação aos mercados, ou seja, sempre no sentido da sua liberalização económica. De acordo com
Programa Horizonte 2020
28 June 2017
O relatório de avaliação do programa de investigação Horizonte 2020 relativo aos dois primeiros anos de aplicação (2014 e 2015) confirma a escassez da sua dotação financeira e a excessiva concentração nos países mais apetrechados nas suas estruturas de investigação. A taxa de sucesso das candidaturas é neste momento de 11.8%, muito abaixo dos cerca de 20% do FP7.
Autorização do Glifosato e os "Monsanto Papers"
26 June 2017
Nos dois últimos anos, duas agências da UE revisaram evidências científicas sobre os impactos do glifosato na saúde humana e no meio ambiente: EFSA em Parma e ECHA em Helsínquia. Embora os efeitos devastadores dos herbicidas não seletivos nos ecossistemas agrícolas sejam óbvios e a sua toxicidade para os organismos aquáticos seja amplamente reconhecida, o debate público centrou-se no caráter cancerígeno do glifosato.
Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias
22 June 2017
Esta resolução sobre o financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias é manifestamente insuficiente e não resolve o problema da falta de transparência que envolve estas estruturas e respectivo apoio da UE. Denunciamos a pouca fiscalização e controlo que existe em relação a estas estruturas, ao contrário do que existe em relação aos deputados individualmente bem como aos partidos nacionais. O que denota uma dualidade de critérios assinalável.