União Europeia
Sobre a igualdade de género nos acordos de comércio da UE
27 March 2018
O relatório é, no essencial, positivo e alertar para um conjunto de problemas e desigualdades entre homens e mulheres que as relações comerciais, no contexto dos tratados de livre comércio tendem a agravar. No geral, o relatório pugna por maior justiça e direitos para as mulheres, nomeadamente as trabalhadoras/assalariadas, com referencias a trabalhadoras rurais e trabalhadoras industriais, entre outras. Pugna pela defesa dos serviços públicos e pela persecução dos direitos das mulheres no sector público e privado.
Sobre a proposta de regulamento que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020)
27 March 2018
Esta proposta, que altera o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 "Europa criativa", visa conferir o estatuto de "organismo identificado por um ato básico" à Orquestra da Juventude da União Europeia (EUYO), para que estes possam beneficiar de fundos da UE, alterando o quadro que levou aos cortes de financiamento em 2014
Sobre os serviços transfronteiriços de entrega de encomendas
27 March 2018
O relatório que apresenta um conjunto de orientações, sobre os serviços transfronteiriços de entrega de encomendas que se enquadra nas políticas de ataque ao serviço postal universal enquanto serviço público que a União Europeia há décadas promove.
Debate conjunto - Acordo de pesca com as Comores
16 March 2018
As relações bilaterais no domínio da pesca entre a União Europeia e as Comores datam de 1988. Ou seja, há três décadas que a União Europeia mantém com as Comores algum tipo de acordo de pescas, que lhe permite o acesso aos recursos pesqueiros deste país.
As Comores integram o lote dos países menos desenvolvidos. O sector das pescas, o segundo mais importante do país, logo a seguir à agricultura, corresponde a 10% do emprego e a 8% do PIB (segundo dados de 2013).
Todas as operações domésticas, que envolvem cerca de 8.000 pescadores, são artesanais e de pequena escala.
Defesa da raça Bísara e do património genético
15 March 2018
A defesa do património genético europeu, seja ao nível das espécies animais seja das espécies animais representa um dever que qualquer Estado Membro e constitui um eixo de intervenção fundamental na defesa da biodiversidade e da sustentabilidade do nosso planeta.
A defesa a valorização de espécies autóctones, representam ao mesmo tempo e em muitas regiões deprimidas, uma autêntica alavanca de desenvolvimento na medida em que pode gerar atividades tão diversas como a culinária tradicional, o turismo e a promoção de identidades culturais.
Apoios à participação em feiras e certames internacionais - indústria conserveira
15 March 2018
Na sequência de contactos com empresas do sector da indústria conserveira fui alertado para as dificuldades sentidas para assegurar a participação em feiras e certames internacionais do sector da alimentação, considerados importantes para estabelecer contactos com potenciais clientes, aceder a novos mercados e estabelecer novos circuitos de comercialização.
Ausência de auditorias a organismos que executam políticas da UE
15 March 2018
Numa recente tomada de posição pública, os auditores do Tribunal de Contas Europeu vieram pedir uma “prestação de contas reforçada nas finanças da UE”.
Entre as questões abordadas está aquilo que os auditores consideram ser a necessidade de auditar “todos os organismos da UE”, incluindo os que são criados fora da ordem jurídica da UE mas que executam políticas da UE. Entre os exemplos citados estão a Agência Europeia de Defesa, o Mecanismo Europeu de Estabilidade e as operações do BEI não relacionadas com o orçamento da UE.
Apoios da UE à indústria mineira em Portugal
15 March 2018
Tendo em conta preocupações que têm vindo a ser suscitadas relativamente à situação e actividade da indústria mineira em Portugal, no que se refere à escassez de investimento, a projectos previstos que não avançaram, à implementação de medidas de mitigação e compensação de impactes ambientais, à situação dos trabalhadores em domínios como salários, direitos, higiene, saúde e segurança no trabalho, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os fundos da UE que foram utilizados pelas seguintes empresas: Somincor (Neves Corvo); Almina (Aljustrel); EPDM (Aljustrel); Sojitz Corporation (Pana
Reconhecimento de organizações de produtores
14 March 2018
O reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no regulamento nº1308/2013 implica o respeito por critérios que estão desfasados da realidade e representam um sério entrava ao desenvolvimento do setor agropecuário, designadamente nas regiões fortemente deprimidas como é o caso da Região de Trás-os-Montes em Portugal.
Situação na Síria
14 March 2018
Esta agressão à Síria, que dura há sete anos, é apoiada pelos Estados Unidos e seus aliados, e está sustentada numa sistemática propaganda de guerra, que objectivamente branqueia, apoia e anima a criminosa acção dos grupos terroristas, responsáveis por hediondos crimes e brutais violações dos direitos humanos.